A Prefeitura de Normandia, no Norte de Roraima, decretou situação de emergência nas áreas do município atingidas pela estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (19) e terá validade de 180 dias. Segundo a gestão municipal, a redução das chuvas compromete a disponibilidade de água e provoca prejuízos principalmente às comunidades indígenas e rurais.
O Decreto Executivo nº 033/2026, assinado pelo prefeito Wenston Paulino Berto Raposo, considera que a diminuição dos níveis de rios, lagos, igarapés, açudes e outros mananciais pode prejudicar o abastecimento de água para consumo humano e animal.
A prefeitura também aponta perdas na agricultura de subsistência, na horticultura, na fruticultura e na criação de animais. O documento alerta ainda que a estiagem aumenta os riscos de incêndios florestais e queimadas, agravando a situação das comunidades afetadas.
A declaração de emergência foi fundamentada em um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que identifica as áreas atingidas e apresenta um levantamento dos danos e prejuízos provocados pela falta de chuvas.
Com o decreto, os órgãos municipais deverão atuar de forma integrada, sob a coordenação da Defesa Civil, para prestar assistência à população e reduzir os impactos da estiagem. A medida também autoriza a adoção de providências administrativas emergenciais e a solicitação de apoio aos governos estadual e federal.
A Defesa Civil ficará responsável por acompanhar a evolução da estiagem, atualizar as informações sobre os danos e adotar os procedimentos necessários para solicitar o reconhecimento da situação de emergência, quando cabível. O decreto classifica a estiagem como desastre de nível II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
