A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lançou nesta quarta, 5, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, um projeto político que cobra a demarcação e a proteção de todas as Terras Indígenas do país até 2030.
Batizado de “Nosso Território, Nossa Vida”, o documento foi elaborado pela APIB e por organizações indígenas regionais, entre elas o Conselho Indígena de Roraima. A proposta estabelece compromissos relacionados à proteção territorial, à participação dos povos indígenas em decisões públicas e à consulta das comunidades sobre medidas que afetem seus territórios. (APIB)
Segundo a APIB, cerca de 30 lideranças de diferentes regiões participaram do lançamento. O documento foi recebido por representantes do governo federal, incluindo integrantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria Geral da Presidência da República.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu as lideranças durante o ato. Conforme Tomaz Duarte, chefe de gabinete da Secretaria Geral da Presidência, o encontro não ocorreu para evitar questionamentos relacionados à legislação eleitoral. Uma nova data deverá ser proposta.
O coordenador executivo da APIB, Dinamam Tuxá, criticou a ausência do presidente e afirmou que o movimento continuará em Brasília para apresentar a proposta e acompanhar os julgamentos relacionados aos direitos territoriais indígenas.
“O nosso projeto de vida precisa da devida atenção do presidente da República. Entendemos que nossa contribuição para este debate sobre um Brasil soberano e próspero é fundamental e urgente. E, mais uma vez, não tivemos a prioridade necessária por parte do governo”, declarou.
Pressão sobre candidaturas
A iniciativa integra a Campanha Indígena de 2026, organizada pela APIB para ampliar a participação dos povos indígenas nas eleições e cobrar compromissos das candidaturas.
Entre as medidas apresentadas estão a conclusão das demarcações até 2030, o fortalecimento da política indígena como política de Estado e a garantia de consulta aos povos antes de decisões que possam afetar seus territórios.
A APIB também pretende apresentar o documento a movimentos sociais, comunidades, sindicatos, universidades, partidos e outras organizações. Segundo a articulação, a proposta deverá continuar sendo utilizada após o período eleitoral.
Além do Conselho Indígena de Roraima, participaram da elaboração organizações indígenas da Amazônia, das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além de representantes dos povos Terena, Guarani e Kaiowá.
Julgamento no STF
O lançamento ocorreu antes da retomada, pelo Supremo Tribunal Federal, da análise de recursos relacionados ao marco temporal para demarcação de Terras Indígenas.
O julgamento está previsto para ocorrer no plenário virtual entre as 11h desta sexta, 7, e as 23h59 do dia 18 de agosto. A APIB defende que a discussão seja transferida para uma sessão presencial. (Supremo Tribunal Federal)
O marco temporal estabelece que os povos indígenas precisam comprovar que ocupavam ou disputavam uma área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para obter o reconhecimento da terra como território tradicional.
