Mesmo com o avanço da vacinação e a redução dos casos de desnutrição infantil, a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami continua exigindo ações permanentes do poder público. Relatório aprovado pela subcomissão temporária do Senado que acompanha a situação aponta dificuldades no atendimento de saúde, pressão sobre a estrutura disponível e necessidade de reforçar o combate ao garimpo ilegal.
O documento é resultado de uma fiscalização realizada nos dias 28 e 29 de maio de 2026. Entre os principais problemas identificados está a dependência do transporte aéreo para o atendimento das comunidades indígenas. Segundo o relatório, quase toda a assistência de saúde na região depende de aviões e helicópteros, o que aumenta os custos, dificulta a logística e limita a capacidade de resposta em áreas remotas.
O colegiado também apontou que indígenas Yanomami que vivem na Venezuela atravessam a fronteira em busca de atendimento no Brasil, ampliando a demanda sobre a estrutura de saúde disponível em Roraima.
Presidente da subcomissão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu uma atuação conjunta entre órgãos brasileiros e entidades internacionais, especialmente no enfrentamento ao garimpo ilegal e na proteção dos povos indígenas.
“O relatório conclui que a crise enfrentada na Terra Indígena Yanomami demanda uma atuação permanente, coordenada e integrada do Estado, capaz de consolidar os avanços obtidos com a desintrusão e fortalecer, de forma duradoura, as políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana”, afirmou.
A partir das conclusões da fiscalização, a subcomissão encaminhou pedidos de providências a ministérios e outros órgãos públicos. O relatório também propõe medidas legislativas para ampliar a proteção dos territórios indígenas e melhorar a atuação do Estado na região.
Entre as propostas estão o aumento das penas para crimes ambientais praticados em terras indígenas, a adaptação de prazos processuais às dificuldades de acesso a regiões remotas, o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a integração das políticas sociais e mudanças nas regras de acesso a benefícios sociais para atender às especificidades das populações indígenas.
O relatório conclui que, apesar dos avanços registrados nos indicadores de saúde e nas ações de retirada de invasores, a crise na Terra Indígena Yanomami permanece complexa e exige políticas públicas contínuas, integração entre os órgãos responsáveis e presença permanente do Estado.
