Moradores da Terra Indígena Yanomami poderão contar, futuramente, com um ponto permanente de acesso à Justiça e a serviços de cidadania sem precisar deixar a comunidade. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estuda implantar um Ponto de Inclusão Digital (PID) na macrorregião do Surucucu, em parceria com instituições públicas e lideranças indígenas.
A proposta foi apresentada durante uma reunião realizada nesta semana e integra o Programa Justiça Cidadã. O projeto prevê a instalação de uma estrutura equipada com computadores, conexão à internet via satélite e infraestrutura adequada para oferecer atendimento remoto do Poder Judiciário e de outros serviços de cidadania.
O diferencial da iniciativa é que o espaço será operado por integrantes da própria comunidade, que receberão capacitação para auxiliar os moradores no acesso aos serviços disponibilizados.
A construção do projeto será feita de forma participativa. A Associação Urihi atuará como interlocutora junto às comunidades, contribuindo na definição do local de funcionamento, na indicação dos agentes comunitários e no apoio à manutenção da estrutura.
Também participam da iniciativa a Defensoria Pública do Estado, por meio da Câmara de Promoção e Inclusão (CAPI), o Cartório de Registro Civil de Alto Alegre, a Vara Única de Alto Alegre, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Para a servidora do Programa Justiça Cidadã, Tatiana Saldanha, a implantação do PID representa um avanço na aproximação entre o Poder Judiciário e as comunidades indígenas.
“Isso é um marco para nós, um avanço do Judiciário, uma aproximação com a comunidade e um acesso que a comunidade terá à Justiça. A facilitação do acesso à Justiça é extremamente importante”, afirmou.
O presidente da Associação Urihi, Junior Hekurari Yanomami, também destacou a importância da iniciativa para a garantia de direitos no território.
“A Justiça está chegando dentro da Terra Indígena Yanomami para garantir os direitos dos povos Yanomami, especialmente das crianças e das mulheres”, ressaltou.
Segundo o TJRR, a implantação do Ponto de Inclusão Digital ocorrerá de forma gradual, respeitando a realidade, a cultura e as necessidades das comunidades indígenas.
Criados pelo Tribunal de Justiça de Roraima por meio do programa Justiça Cidadã, os Pontos de Inclusão Digital são espaços destinados a ampliar o acesso aos serviços virtuais do Poder Judiciário em localidades que não possuem fórum. O modelo desenvolvido em Roraima inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a padronizar a iniciativa para todo o país.
