O ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), comparou neste domingo (31) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre a eleição suplementar ao Governo de Roraima ao modelo político adotado na Venezuela durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Em entrevista à Rádio Folha, Arthur afirmou que a medida estaria reduzindo a disputa e impedindo que a população escolha entre diferentes candidatos na eleição suplementar marcada para o próximo dia 21.
“Então isso para mim não é uma eleição direta, isso para mim é uma pseudo-democracia. É mais ou menos o que o Chávez e o Maduro fizeram na Venezuela. Uma eleição direta, mas em que eles trabalham para retirar todos os adversários de dentro da eleição”, declarou.
Na quarta-feira (27), Dino determinou a aplicação dos prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 para os candidatos que disputarão a eleição suplementar marcada para 21 de junho. A medida derrubou o entendimento adotado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que havia fixado prazo de 24 horas para afastamento de cargos públicos.
Arthur está entre os nomes diretamente afetados pela decisão. O então prefeito de Boa Vista deixou o cargo seguindo o calendário definido pela Justiça Eleitoral em Roraima. Com a mudança de entendimento, passou a ser enquadrado na exigência de afastamento com antecedência de seis meses. A mesma situação atingiu a professora Antônia Pedrosa (PT), que também havia seguido as regras estabelecidas inicialmente pelo TRE-RR.
Durante a entrevista, Arthur afirmou que vê uma tentativa de restringir a disputa eleitoral. “Além de estar havendo uma manobra em Brasília para que a população tenha o seu direito de escolher impedido, para que a população não possa escolher quem é o próximo governador, ainda há uma manobra aqui em Roraima tentando impedir que eu faça a campanha eleitoral. Eu entendo que é uma eleição direta, isso está mantido, mas uma eleição direta que está se tentando fazer com que o jogo já seja jogado, que tenha somente um candidato”, afirmou.
Segundo Arthur, o objetivo da ação judicial apresentada por sua defesa e pelo PL é garantir que haja mais de uma opção na disputa marcada para junho. “O que eu estou lutando hoje é simplesmente para que a gente possa colocar à disposição da população a possibilidade de escolher quem vai governar o estado de Roraima nesse curto mandato de cinco meses e meio”, disse.
Substituição de candidatos
Na quinta-feira (28), Dino publicou um aditamento à decisão e autorizou que partidos façam a substituição de candidatos eventualmente atingidos pela nova interpretação. No entanto, manteve a exigência de cumprimento dos requisitos previstos na legislação eleitoral, incluindo os prazos de desincompatibilização.
Também na quinta-feira (28), o PL acionou o presidente do STF, Edson Fachin, para tentar suspender a decisão de Dino. No pedido, o partido argumenta que a mudança das regras durante o processo eleitoral compromete a segurança jurídica, reduz a competitividade da eleição e restringe o pluralismo político.
Veja o trecho da entrevista:
Ver essa foto no Instagram
