A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em janeiro, um reajuste tarifário em Roraima que resultou em aumento médio de 24,13% na conta de luz dos consumidores. Diante do impacto, o diretor-geral da autarquia, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, foi convidado a prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.
Segundo ele, o principal fator do reajuste foram os encargos setoriais, responsáveis por cerca de 9 pontos percentuais do aumento. Esses recursos financiam políticas públicas como a tarifa social e programas de incentivo à geração por fontes renováveis, como solar e eólica. Outro ponto destacado foi a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que permite a transferência de energia e reduz o risco de apagões no estado.
“Caso não houvesse interligação, nós teríamos um reajuste da ordem de 18%, que também é um valor considerado expressivo. E por que esses outros valores ocorreriam? Em função de outros custos que também existiriam quando a operação é isolada, notadamente o custo de geração, que é mais caro, em razão da operação isolada.”
Durante a audiência, parlamentares questionaram se a Aneel poderia adotar o diferimento tarifário — mecanismo que permite adiar parte do reajuste, como já ocorreu em outros estados. Sandoval explicou que essa medida precisa ser solicitada pela concessionária antes da homologação do aumento.
Presidente da comissão, o senador Dr. Hiran (PP-RR) informou que protocolou pedido formal de recomposição da tarifa, com base no princípio da modicidade tarifária.
“Roraima foi duramente penalizado com esse aumento completamente desproporcional, Presidente. Por isso que eu já pedi aqui, solicitei, oficialmente, administrativamente, uma recomposição administrativamente, uma recomposição baseada na modicidade tarifária, que a gente votou aqui, lutamos muito para isso.”
Dr. Hiran também defendeu a convocação do ministro de Minas e Energia para discutir o reajuste. Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou que ingressou com uma ação popular na Justiça questionando a legalidade do aumento.
Representantes da Aneel afirmaram ainda que há expectativa de redução tarifária a partir de 2027, com o desligamento de parte das usinas termelétricas que hoje encarecem a geração de energia no estado.
