Sessão plenária. Foto: Nonato Sousa/SupCom ALE-RR.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) decidiu solicitar à Justiça a condução coercitiva de Almiro Ferreira Marinho, investigado no caso de grilagem de terras, após ele não justificar sua ausência na oitiva marcada para segunda-feira, 17 de março. Esta foi a segunda vez que Almiro não compareceu a um depoimento. Na primeira falta, ele havia questionado sua condição de investigado ou depoente, mas apresentou justificativa.

Almiro é investigado após a dona de uma área na Gleba Cauamé, na zona rural de Boa Vista, acusá-lo de grilagem. O presidente da CPI, deputado Jorge Everton (União), explicou que, caso a Justiça autorize, Almiro será levado pela polícia para depor na Assembleia Legislativa.

Durante a sessão, o relator da CPI, deputado Renato Silva (Podemos), apresentou uma lista de testemunhas a serem ouvidas. Um dos depoentes, Earlle Silva Santiago, servidor do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), compareceu e esclareceu questões relacionadas a um parecer técnico que ele emitiu sobre uma área urbana, já titulada e georreferenciada desde 2010. Earlle informou que o parecer foi feito com base em documentos e que não houve visita ao local. O deputado Renato Silva destacou que a situação no Iteraima é incomum, pois uma proprietária enfrenta problemas com uma pessoa que se autodeclara dona da área, sem apresentar documentação válida.

O servidor do Iteraima sugeriu o encaminhamento do processo para análise de uma comissão, mencionando que os documentos apresentados por Almiro seriam apenas declaratórios. A CPI agora se prepara para analisar esses documentos, que incluem informações sobre áreas nas glebas Ereu, Baliza, Equador, além de áreas urbanas. Também estão previstas visitas in loco para verificar a ocupação das terras.

A CPI investiga a denúncia da dentista Estela Camargo, que possui documentação legal, georreferenciamento e decisões judiciais favoráveis, mas enfrenta dificuldades no Iteraima, onde está sendo discutida a posse de sua terra. O procurador de Almiro, Jamiro da Silva, foi preso em 10 de março após omitir informações durante depoimento na CPI.

A comissão é composta pelos deputados Jorge Everton (presidente), Armando Neto (vice-presidente), Renato Silva (relator), Marcinho Belota, Chico Mozart, Neto Loureiro e Soldado Sampaio (presidente da ALE-RR).

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