O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 18h no horário local, o julgamento que pode cassar o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e tornar o ex-governador Antonio Denarium inelegível para as eleições de outubro. O processo investiga abuso de poder nas eleições de 2022.
O julgamento teve início em agosto de 2024 e foi suspenso duas vezes por pedidos de vista.
Para quem acompanha a política local, o caso é central: Denarium já deixou o cargo para disputar o Senado, e Damião assumiu o governo. Uma eventual confirmação da cassação pode atingir os dois, com perda de mandato, inelegibilidade e impacto direto nas eleições deste ano.
O processo estava travado há meses no TSE após pedidos de vista. Até agora, dois ministros já votaram para manter a cassação decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O julgamento foi interrompido em 2025 e agora volta à pauta com expectativa de definição.
A acusação é de uso da estrutura do governo durante a campanha de 2022. Segundo a Justiça Eleitoral, houve distribuição de benefícios sociais, como cestas básicas e ações em comunidades, e uso de publicidade institucional com potencial eleitoral.
O TRE-RR entendeu que essas práticas configuraram vantagem indevida na disputa, determinando a cassação da chapa e a realização de novas eleições.
Dos cinco votos possíveis, o placar já está em 2 a 0 pela manutenção de cassação.
