A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) realizam, no dia 14 de setembro, um seminário gratuito sobre a implantação e o fortalecimento do Método APAC no sistema prisional. O evento será híbrido, com 30 vagas presenciais em Boa Vista e transmissão on-line.
As atividades ocorrerão das 9h às 12h e das 14h às 16h, no horário de Roraima. A programação é voltada a magistrados, defensores públicos, integrantes do sistema de Justiça, estudantes e demais interessados na área de execução penal.
O Método APAC, sigla para Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, propõe um modelo de cumprimento de pena voltado à responsabilização, à recuperação e à reinserção social das pessoas privadas de liberdade.
Durante o seminário, especialistas e representantes de instituições ligadas à execução penal discutirão os fundamentos da metodologia, experiências já desenvolvidas no país e os caminhos necessários para a criação de novas unidades e o fortalecimento das APACs existentes.
A programação também abordará a integração do método com políticas públicas de saúde, educação, assistência social, trabalho e outras áreas consideradas essenciais para a reinserção social.
Programação
O credenciamento dos participantes começa às 9h. A abertura institucional está prevista para as 9h30, com a participação da diretora da Ejurr, desembargadora Tânia Vasconcelos; do diretor-presidente da ENM, desembargador Nelson Missias de Morais; do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello; e do secretário estadual de Justiça e Cidadania, coronel Dagoberto Gonçalves, além de outras autoridades convidadas.
Das 10h às 11h, a diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tatiana Flávia Faria de Souza, apresentará a palestra “O Método APAC em perspectiva: fundamentos, experiências e possibilidades”.
Em seguida, das 11h às 12h, o secretário-geral da ENM e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Caetano Levi Lopes, falará sobre “Execução penal e os caminhos para o fortalecimento do Método APAC”.
No período da tarde, das 14h às 16h, será realizada a mesa-redonda “Construindo caminhos para a implementação e o fortalecimento das APACs”.
Participarão do debate os desembargadores Nelson Missias de Morais e Caetano Levi Lopes; a diretora-geral da FBAC, Tatiana Flávia Faria de Souza; o presidente do Conselho Deliberativo da FBAC e promotor de Justiça em Minas Gerais, Henrique Nogueira Macêdo; a defensora pública Ana Paula de Carvalho Souto; e a diretora de Metodologia da APAC Manhuaçu, Denise Rodrigues de Oliveira.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página do evento.
Para a participação presencial, estão disponíveis 30 vagas na sede administrativa do TJRR, localizada na avenida Capitão Ene Garcez, nº 1.696, 4º andar, bairro São Francisco, em Boa Vista. Depois do preenchimento das vagas presenciais, as inscrições permanecerão abertas apenas para participação on-line.
