A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) completa na sexta-feira (11), seis meses de atuação no Senado Federal com projetos concentrados principalmente nas áreas de proteção às mulheres, autismo, saúde e assistência social. No período, a parlamentar também apresentou iniciativas relacionadas diretamente a problemas enfrentados em Roraima.
Roberta assumiu o mandato em março de 2026, após a saída de Mecias de Jesus, que deixou o Senado para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).
Entre as principais propostas apresentadas pela senadora está a alteração da Lei Maria da Penha para ampliar o uso de ferramentas digitais no atendimento a mulheres vítimas de violência. O projeto prevê medidas como pedidos de proteção pela internet e atendimentos remotos.
Outra iniciativa cria a Política Nacional de Recomeço Protegido, voltada a mulheres em situação de grave risco. A proposta prevê mudança segura de domicílio, moradia temporária, proteção de dados e medidas para facilitar a retomada da autonomia financeira.
Autismo
A atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também ganhou espaço nos primeiros meses de mandato.
Roberta apresentou proposta para impedir que planos de saúde limitem o número de sessões de terapias multidisciplinares prescritas a pessoas com autismo.
Outro projeto estabelece a triagem do desenvolvimento infantil até os 5 anos no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando identificar precocemente sinais de autismo e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
A senadora também apresentou uma proposta mais ampla para estabelecer diretrizes de atenção ao neurodesenvolvimento, incluindo diagnóstico precoce, acesso a terapias e apoio às famílias.
BPC e saúde
Na assistência social, Roberta apresentou projeto para modificar critérios relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A proposta permite considerar a média da renda familiar dos últimos 12 meses e descontar determinadas despesas permanentes com medicamentos, tratamentos e terapias na avaliação da situação econômica da família.
Na saúde, uma das iniciativas propõe elevar para R$ 8.105 o valor da bolsa paga aos médicos residentes, com reajuste anual pela inflação.
Passagens aéreas
Entre as pautas diretamente relacionadas a Roraima está o preço das passagens aéreas.
Roberta apresentou requerimento ao Ministério de Portos e Aeroportos cobrando informações sobre preços, oferta de voos, concorrência e possíveis medidas para melhorar a conectividade aérea do estado.
O custo das passagens é uma reclamação recorrente em Roraima, estado que depende fortemente do transporte aéreo para deslocamentos rápidos para outras regiões do país.
Yanomami
A senadora também passou a integrar a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami.
No colegiado, apresentou requerimento para realização de visita técnica a comunidades Yanomami e Sanumá em Roraima, com o objetivo de acompanhar a situação alimentar e verificar a execução das políticas públicas destinadas à população indígena.
Atuação no Senado
Além dos projetos próprios, Roberta assumiu relatorias de matérias em comissões e passou a integrar colegiados do Senado.
Poucos dias após assumir o mandato, também foi eleita segunda suplente de secretária da Mesa Diretora.
O balanço dos seis primeiros meses mostra uma atuação concentrada principalmente em pautas sociais, com mulheres e pessoas com autismo entre os temas mais recorrentes.
Em relação a Roraima, passagens aéreas, chuvas e situação Yanomami aparecem entre as principais questões levadas pela parlamentar ao Senado.
Boa parte das propostas, porém, ainda está em tramitação. Por isso, esses seis meses permitem medir principalmente a produção legislativa e as pautas levantadas pela senadora. A efetividade dessas iniciativas dependerá do avanço dos projetos no Congresso e da transformação das propostas em medidas concretas.
