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Câmara aprova, por unanimidade da bancada de Roraima, a PEC da Essencialidade
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade, que reconhece os Tribunais de...
Proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público avança na...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os programas de computador com código aberto...
Ministro da Educação chega a Roraima para anunciar obras de novo campus do IFRR
O ministro da Educação, Camilo Santana, inicia nesta quarta-feira (10) sua agenda em Roraima com a autorização para o início das obras do novo...
Denarium deve deixar dívida de R$ 1,6 bilhão para o próximo governo
Com o mandato sob ameaça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), contraiu, em 2023, o maior empréstimo da...
Marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos é aprovado pela...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à...
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, proposta que deixa de caracterizar como...
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto de lei que prevê a hipótese de demissão por justa...
Nicoletti e Helena da Asatur despontam como os deputados mais gastadores de Roraima no...
Os deputados federais Nicoletti e Helena da Asatur, lideraram os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) entre os parlamentares...
Helena da Asatur é a única deputada de Roraima a não assinar PL da...
A deputada federal Helena da Asatur (MDB), foi a única integrante da bancada de Roraima na Câmara dos Deputados a não apoiar o requerimento...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo profissional para a produção de carimbos de identificação funcional, usados por servidores públicos, médicos...
