O governo federal liberou R$ 379.486 para Roraima executar ações de resposta a desastres causados por chuvas intensas. O repasse foi autorizado em portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União.
O valor será destinado às medidas de resposta coordenadas pela Defesa Civil em áreas afetadas por desastre reconhecido pelo governo federal.
Para ter acesso a recursos da União, estados e municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Após esse reconhecimento, o pedido deve ser encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Segundo o ministério, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho apresentados pelos entes federativos, avaliando as metas e os valores solicitados. Quando a proposta é aprovada, o repasse é autorizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para utilização do S2iD e para o aprimoramento das ações de proteção e defesa civil.
