O deputado federal Duda Ramos (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 7.029 de 2025, que prevê medidas para preservar as línguas indígenas e ampliar o uso desses idiomas em escolas e serviços públicos.
A proposta estabelece o direito à tradução e à interpretação para indígenas que precisem acessar hospitais, órgãos da Justiça e outros serviços públicos. O texto também prevê a formação de professores, a produção de materiais didáticos específicos e o fortalecimento do ensino das línguas indígenas.
Segundo o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possui 391 povos indígenas e 295 línguas indígenas. O projeto busca garantir que esses idiomas continuem sendo transmitidos entre gerações e utilizados em diferentes espaços da sociedade.
“A educação é a ferramenta mais poderosa para preservar a identidade de um povo. Quando protegemos uma língua indígena, estamos garantindo que conhecimentos históricos, tradições e modos de vida que continuem vivos para as futuras gerações. Esse é um compromisso com a nossa história”, afirmou Duda Ramos.
O texto também incentiva a criação de políticas de ensino que considerem a diversidade linguística das comunidades indígenas. Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais e a ampliação da presença desses idiomas no atendimento prestado pelo poder público.
Roraima reúne diferentes povos e comunidades indígenas, cenário citado pelo deputado como uma das razões para a apresentação do projeto.
“Nós somos do Norte e conhecemos de perto a riqueza cultural dos nossos povos indígenas. Defender suas línguas é defender sua identidade, sua autonomia e sua dignidade. O Brasil precisa reconhecer que preservar essa diversidade é fortalecer a nossa identidade”, ressaltou o deputado.
O Projeto de Lei nº 7.029 de 2025 será analisado pelas comissões de Cultura, Educação, Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
