Duda Ramos
Foto: Ascom parlamentar

O deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR) apresentou um projeto de lei para levar serviços públicos essenciais a comunidades isoladas e localidades de difícil acesso. Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 4.653/2026 prevê a criação do Programa Nacional de Estado Itinerante, com unidades móveis e mutirões periódicos.

A proposta inclui a emissão de documentos civis, atendimento sobre programas sociais, orientação previdenciária e trabalhista, assistência social e outros serviços administrativos essenciais. A execução poderá envolver órgãos públicos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de entidades parceiras.

Segundo Duda Ramos, a proposta busca reduzir as desigualdades no acesso a serviços públicos e evitar que moradores percorram longas distâncias para conseguir atendimento.

“Em várias localidades, o acesso a serviços como emissão de documentos, orientação previdenciária, atendimento administrativo ou acesso a programas sociais depende de deslocamentos que podem ultrapassar centenas de quilômetros”, afirmou o deputado.

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

FonteAgência Câmara
ReportagemRedação

Deixe seu comentário

Please enter your comment!
Please enter your name here