A criação de um banco nacional para reunir iniciativas de combate à violência contra a mulher avançou mais uma etapa no Congresso Nacional. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6.113/2023, de autoria do deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR), que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
A proposta recebeu parecer favorável da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) e agora segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência.
O projeto prevê a criação de uma plataforma nacional para reunir, organizar e divulgar programas, projetos e ações que tenham apresentado resultados efetivos na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero. A gestão do banco ficará sob responsabilidade do Poder Executivo federal.
Segundo Duda Ramos, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas já existentes e permitir que experiências bem-sucedidas sejam replicadas em diferentes estados e municípios.
“Precisamos identificar, valorizar e compartilhar as iniciativas que estão dando certo no combate à violência contra a mulher. Essa é uma pauta extremamente necessária e que pode gerar resultados concretos para a proteção das brasileiras”, afirmou o parlamentar.
O banco de dados será alimentado por pesquisas, levantamentos, seminários, encontros e reuniões técnicas. As informações serão públicas e deverão ser atualizadas pelo menos uma vez por ano. Entre os dados disponíveis estarão o nome da iniciativa, ano de criação, órgãos envolvidos, local de aplicação e perfil do público atendido.
No relatório aprovado, Roberta Acioly destacou que a ferramenta poderá facilitar o intercâmbio de informações entre estados e municípios, além de subsidiar estudos e aprimorar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
A senadora também citou experiências já desenvolvidas em diferentes regiões do país, como o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), em Roraima, além de programas implantados na Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraná.
O PL 6.113/2023 já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e representa a primeira proposta de autoria de Duda Ramos a avançar em uma comissão temática do Congresso. Com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para votação em plenário em data a ser definida.
