A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe a criação do certificado “Cidade Resiliente, Cidade Protegida” para municípios que adotarem boas práticas de prevenção a desastres. A medida também prevê a concessão de benefícios às cidades que atenderem aos critérios estabelecidos.
Em entrevista ao programa Jogo Rápido, da Rádio Câmara, o relator da proposta, o deputado Albuquerque (Republicanos), destacou que entre as exigências para a obtenção da certificação está a elaboração de um plano municipal de enfrentamento e recuperação em caso de desastres naturais ou provocados. Segundo ele, é fundamental que as cidades estejam preparadas para lidar com mudanças ambientais que afetam todo o planeta.
“O planeta está gritando e nós precisamos nos preparar para essas ações. Esta Casa tem por obrigação proteger a sociedade e apresentar projetos dessa natureza, que incentivem os gestores públicos a pensarem na segurança da população”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Albuquerque, o objetivo é garantir que os prefeitos elaborem um plano de ação preventivo e o apresentem aos órgãos competentes. Com isso, em caso de ocorrência de desastres, os municípios certificados estarão aptos a participar de programas públicos que auxiliem na reconstrução das áreas afetadas.
“A preparação para uma resposta eficiente a eventos extremos deve fazer parte da gestão municipal. Queremos que os entes públicos se antecipem e estejam prontos para agir”, acrescentou o deputado.
