Enquanto articula seu nome para disputar uma vaga ao Senado por Roraima nas eleições deste ano, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) concentra parte de sua atuação legislativa em propostas de caráter simbólico voltadas ao futebol brasileiro.
Nesta semana, o parlamentar apresentou dois projetos na Câmara dos Deputados. O primeiro, o PL 1842/2025, reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. O texto prevê que o Poder Executivo promova ações de valorização, preservação da memória e incentivo à prática do esporte.
Já o PL 2814/2026 reconhece as seleções brasileiras masculina e feminina como manifestações da cultura nacional e símbolos da identidade brasileira. A proposta tem caráter exclusivamente declaratório e não cria políticas públicas, benefícios, programas ou novas obrigações para o poder público.
Nas justificativas, Hélio Lopes sustenta que o futebol ultrapassa o aspecto esportivo e exerce influência sobre a música, a literatura, o cinema e outras manifestações culturais, além de representar um elemento de identidade coletiva dos brasileiros. O deputado cita ainda o histórico de conquistas das seleções masculina e feminina e afirma que ídolos como Pelé, Garrincha, Zico, Romário, Ronaldo e Marta projetaram a imagem do Brasil internacionalmente.
As duas matérias tramitam na Câmara. O projeto sobre o reconhecimento do futebol como patrimônio cultural teve urgência aprovada e poderá ser votado diretamente pelo Plenário. O texto sobre as seleções também poderá seguir ao Plenário após a aprovação de urgência, dispensando a análise pelas comissões temáticas.
Os projetos se somam ao conjunto de propostas de natureza declaratória apresentadas no Congresso Nacional, voltadas ao reconhecimento de bens, manifestações culturais e símbolos nacionais. Embora tenham valor jurídico e simbólico, não produzem efeitos diretos sobre políticas públicas, investimentos ou serviços prestados à população.
