A Prefeitura de Boa Vista intensificou a fiscalização de terrenos baldios durante o período de estiagem para reduzir riscos de queimadas e problemas relacionados ao acúmulo de mato e lixo. Nesta semana, as equipes estão atuando nos bairros Caranã, Mecejana, Liberdade, Nova Cidade e Cauamé.
A fiscalização é realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), que também orienta os proprietários sobre a necessidade de manter os terrenos limpos. Segundo o órgão, mais de 14 bairros já foram inspecionados desde o início da intensificação das ações, em agosto.
De acordo com a secretaria, desde então foram registradas mais de mil autuações. A manutenção dos terrenos busca reduzir a possibilidade de queimadas e evitar a proliferação de mosquitos, roedores e animais peçonhentos.
Prazo para limpeza
Após receber o auto de infração, o proprietário tem até dez dias para realizar a limpeza do terreno. A multa pode ser paga com 50% de desconto dentro do prazo de 30 dias ou contestada nesse mesmo período.
A notificação é entregue pelo fiscal ao responsável pelo imóvel. Caso ele não seja localizado, a prefeitura tenta fazer a entrega pelos Correios. Se ainda assim não houver localização, a notificação é publicada no Diário Oficial do Município.
Denúncias
Moradores podem informar à prefeitura sobre terrenos com mato alto, acúmulo de lixo ou outras situações de risco por meio da Central 156.
Segundo a prefeitura, a colaboração da população ajuda a identificar áreas que precisam de fiscalização e manutenção, especialmente durante o período de estiagem, quando o acúmulo de vegetação seca pode aumentar o risco de incêndios.
