A violência contra professores deixou de ser episódio isolado e passou a fazer parte da rotina das escolas brasileiras, atingindo a maioria dos profissionais da educação. Uma pesquisa inédita do Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), apontou que nove em cada dez professores da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação.
Em resposta a esse cenário, a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do vereador Manoel Neves (Republicanos) que cria medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais da educação nas redes pública e privada da capital.
A proposta define uma política municipal voltada à proteção de professores, gestores e demais trabalhadores da área, com ações que incluem campanhas educativas, mediação de conflitos, apoio psicossocial e reforço na segurança escolar.
“O objetivo da lei que está sendo aprovada é criar um escudo de proteção para aqueles que dedicam suas vidas à formação de nossos cidadãos, que terá um conjunto de ações com foco em três pilares: prevenção, segurança e responsabilização”, ressalta o autor do projeto de lei.
Entre as medidas previstas estão a instalação de sistemas de monitoramento, a criação de canais de denúncia anônima e a atuação integrada com a Guarda Municipal para rondas nas unidades de ensino. O projeto também prevê a notificação obrigatória de casos de violência às autoridades competentes e o encaminhamento de adolescentes infratores aos órgãos responsáveis.
Outro ponto da proposta prevê a capacitação em gestão de conflitos para profissionais da educação e a garantia de apoio jurídico gratuito às vítimas. O texto aprovado também reconhece diferentes formas de violência, incluindo agressões físicas, ameaças, discriminação e práticas de cyberbullying, ampliando o alcance da proteção no ambiente escolar.
