Uma bomba de combustível que fornecia menos diesel do que o indicado ao consumidor foi interditada pela Polícia Civil de Roraima durante fiscalização em um posto no bairro Santa Tereza, na manhã desta terça-feira, 7, em Boa Vista.
A irregularidade foi identificada após aferição técnica com medida padrão de 20 litros, que apontou diferença no volume entregue. O equipamento foi lacrado no local e o estabelecimento autuado.
A ação foi realizada pela Delegacia de Defesa do Consumidor, com participação da Agência Nacional do Petróleo, do Procon Estadual, do Procon Municipal de Boa Vista e apoio da Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, dois postos foram fiscalizados, também no bairro Aparecida.
Segundo o delegado Rodrigo Gomides, a verificação é feita de forma individual em cada equipamento.
“É um trabalho minucioso. Cada bomba, cada bico de abastecimento é verificado, tanto na questão da qualidade, como os percentuais e a composição do combustível, quanto na quantidade efetivamente fornecida ao consumidor. Além disso, a ANP também está analisando os preços praticados desde fevereiro, para verificar possíveis aumentos repassados ao consumidor”.
Com base no relatório técnico da ANP, a Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar a responsabilidade do dono do posto.
“Recebemos o relatório técnico da ANP e, diante da comprovação de que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido, a Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para apurar a responsabilidade do proprietário do estabelecimento”.
Além da quantidade, os órgãos também analisam a política de preços. O Procon Estadual notificou os postos para apresentar notas fiscais de aquisição dos combustíveis.
“O PROCON Estadual está notificando os estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. A partir dessa documentação, será possível realizar um levantamento detalhado dos preços praticados desde fevereiro, verificando se houve repasse abusivo ao consumidor”.
A fiscalização deve continuar ao longo da semana, com ampliação do número de estabelecimentos vistoriados.
“A meta é ampliar o número de estabelecimentos vistoriados, reforçando a atuação integrada dos órgãos e o compromisso com a transparência, a legalidade e a defesa dos direitos do consumidor em Roraima”.
O delegado orienta que consumidores procurem a polícia em caso de suspeitas.
“Denúncias relacionadas a preços abusivos também podem ser formalizadas junto aos PROCONs Estadual e Municipal”.
