A Polícia Civil de Roraima prendeu em flagrante, nesta sexta-feira 27, um homem de 21 anos pelo crime de estupro de vulnerável e resgatou uma adolescente de 13 anos que estava desaparecida desde terpça-feira, 24.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, com apoio do Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas, durante a Operação Tolerância Zero.
De acordo com a investigação, familiares receberam mensagens do suspeito informando que estava com a adolescente. Após a confirmação, o delegado responsável determinou a deflagração imediata da operação.
A vítima foi localizada no bairro Conjunto Cidadão. Em depoimento, informou ter mantido relações sexuais com o investigado. O homem confirmou o ato e alegou não saber a idade da adolescente.
A autoridade policial destacou que a legislação brasileira prevê que manter relação sexual com menor de 14 anos configura automaticamente o crime de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
“A Lei estabelece uma presunção de que menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir validamente com o ato sexual, visando a proteção integral da dignidade e do desenvolvimento psicossexual da criança e do adolescente”, declarou o delegado.
Durante as diligências, foi constatado que o suspeito possui antecedente por tráfico de drogas. Ele foi conduzido à especializada, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante, e será apresentado em audiência de custódia neste sábado 28.
