eleição suplementar
Foto: divulgação

Dando continuidade à série do Roraima 1 que apresenta os candidatos que aparecerão nas urnas eletrônicas no próximo domingo (21) na disputa pelo Governo de Roraima na eleição suplementar, o nome de hoje é o da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Antônia Pedrosa.

Professora das redes estadual e municipal de ensino, ela foi a candidata registrada pelo Partido dos Trabalhadores para disputar o Governo de Roraima na eleição suplementar. A chapa tem como candidato a vice-governador Bartô Macuxi (Psol) e disputa o pleito com o número 13.

Embora o nome que aparecerá na urna eletrônica seja o de Antônia Pedrosa, a candidata da Federação Brasil da Esperança na eleição suplementar é a socióloga Nelita Frank.

A mudança ocorreu após decisões judiciais relacionadas às regras de desincompatibilização, que determinam o prazo mínimo de afastamento de cargos públicos para quem pretende disputar eleições.

Inicialmente, Antônia Pedrosa foi registrada como candidata ao Governo de Roraima pela federação formada por PT, PCdoB e PV, em aliança com PSOL e Rede Sustentabilidade.

No entanto, após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) passou a aplicar os prazos de desincompatibilização previstos na Lei da Inelegibilidade, que exigem afastamento de três a seis meses antes da eleição, a depender do cargo exercido.

Antônia Pedrosa, que é professora das redes estadual e municipal de ensino, havia se afastado da função após a convenção partidária realizada em 15 de maio. Com isso, a candidatura passou a ser questionada por não atender ao prazo mínimo exigido pela legislação eleitoral.

Posteriormente, Flávio Dino autorizou a substituição imediata de candidatos atingidos pela mudança nas regras. Com isso, a Federação Brasil da Esperança oficializou a candidatura da socióloga Nelita Frank para encabeçar a chapa ao lado de Bartô Macuxi.

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Ao centro da imagem, Nelita Frank de camisa vermelha ao lado de Antônia Pedrosa de camisa vinho e calça jeans | Foto: Instagram PT Roraima

Apesar da substituição, o nome de Antônia Pedrosa permanecerá na urna eletrônica durante a votação. Os votos registrados para a chapa serão contabilizados para Nelita Frank, que assumiu a candidatura após a decisão da Justiça Eleitoral.

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Foto: print do site https://resultados.tse.jus.br/ feito às 11h54 desta terça-feira (16)

Trajetória política

Antônia Pedrosa foi a candidata registrada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, em aliança com PSOL e Rede Sustentabilidade, para disputar o Governo de Roraima na eleição suplementar de 2026, ao lado de Bartô Macuxi, candidato a vice-governador.

Propostas

O programa de governo apresentado pela candidatura afirma que foi elaborado a partir do compromisso da Federação PT, PCdoB e PV, em aliança com PSOL e Rede Sustentabilidade, e propõe um projeto voltado para desenvolvimento sustentável, justiça social, participação popular e fortalecimento dos serviços públicos.

Entre os eixos prioritários está a educação. O plano prevê valorização de professores e servidores da educação, fortalecimento da gestão democrática nas escolas, ampliação do ensino em tempo integral, reformas e modernização das unidades escolares, além da expansão da educação profissional e tecnológica.

Na área da saúde, a candidatura propõe mutirões permanentes de consultas, exames e cirurgias eletivas, valorização dos profissionais da saúde, criação de policlínicas regionais, ampliação da telessaúde e fortalecimento das políticas de saúde mental.

O programa também apresenta propostas voltadas ao combate à fome e à segurança alimentar, incluindo ampliação de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e fortalecimento da agricultura familiar.

Na área econômica, a candidatura defende geração de emprego e renda, incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento da economia de fronteira, apoio a micro e pequenas empresas, ampliação do crédito e investimentos em energia, logística e infraestrutura.

O programa também prevê ações voltadas à preservação ambiental, combate ao garimpo ilegal, fortalecimento da bioeconomia e enfrentamento das mudanças climáticas.

Na segurança pública, as propostas incluem criação de postos de policiamento comunitário, integração entre as forças policiais, fortalecimento da inteligência policial e programas de prevenção à violência.

A candidatura também apresenta propostas voltadas à proteção dos povos indígenas, com ações nas áreas de educação, saúde, segurança alimentar, combate ao garimpo ilegal e fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis.

Ficha da chapa

  • Nome que aparecerá na urna: Antônia Pedrosa
    Candidata que assumiu a chapa: Nelita Frank
    Vice-governador: Bartô Macuxi
    Partido: PT
    Número na urna: 13

Por que haverá uma nova eleição?

A eleição suplementar foi convocada após a cassação definitiva da chapa eleita para o Governo de Roraima em 2022. Antonio Denarium (PP) e Edilson Damião (União Brasil) venceram as eleições daquele ano. Ao longo dos anos seguintes, a chapa foi alvo de decisões da Justiça Eleitoral que resultaram na cassação dos mandatos.

Em 30 de abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu o julgamento definitivo do caso, confirmou a cassação da chapa e declarou Antonio Denarium inelegível por oito anos. A decisão também determinou a realização de uma nova eleição para governador e vice-governador.

O que decidiu o TSE?

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Entre os fatos analisados durante o processo estavam a distribuição de benefícios sociais e gastos com publicidade institucional. Além da perda dos mandatos, Antonio Denarium foi declarado inelegível por oito anos.

Após confirmar a cassação da chapa eleita em 2022, a maioria dos ministros optou pela realização de uma eleição suplementar direta.

Quanto tempo dura o mandato?

Os candidatos eleitos tomarão posse em julho de 2026 e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro deste ano. O mandato terá duração aproximada de seis meses, período restante do mandato iniciado após as eleições de 2022.

Quem pode votar na eleição suplementar?

Podem votar na eleição suplementar os eleitores que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral, da mesma forma que ocorre em uma eleição regular. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Para participar, o eleitor deve estar com o título eleitoral regular e constar no cadastro da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou utilizar o aplicativo e-Título, caso a fotografia esteja habilitada.

ReportagemRedação

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