O Ministério Público Federal identificou uso de medicamento vencido, falhas no controle de estoque e desabastecimento de remédio usado contra a tungíase, conhecida como bicho de pé, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Durante inspeção realizada no mês passado, o órgão constatou ainda que profissionais de saúde estavam comprando o produto com recursos próprios para atender pacientes.
Diante da situação, o MPF recomendou à Secretaria de Saúde Indígena e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami a compra e distribuição da Dimeticona 92%, utilizada no tratamento da doença, além da elaboração de um plano específico de controle da infecção no território.
Segundo o MPF, o DSEI Yanomami não adquire o medicamento desde 2023. O estoque existente venceu em 2024. A investigação também apontou falhas no registro da movimentação do produto nos sistemas oficiais de saúde.
Dados do próprio distrito sanitário registraram 239 casos de tungíase em 2025. Auaris concentrou 92 ocorrências, enquanto Surucucu teve 60 casos. As duas regiões deverão receber prioridade na distribuição do medicamento, conforme a recomendação.
O procedimento foi instaurado para apurar possíveis irregularidades relacionadas à compra, armazenamento e distribuição do produto aos indígenas.
MPF dá prazo de 30 dias
A Sesai e o DSEI Yanomami foram notificados para adotar uma série de providências no prazo de 30 dias.
Entre elas está a aquisição de Dimeticona 92% em quantidade suficiente para atender a demanda do território e o envio imediato do produto aos polos base de Auaris e Surucucu.
Os gestores também deverão apresentar um levantamento epidemiológico da tungíase, com informações sobre a localização dos casos e a gravidade das lesões. Os dados deverão ser registrados no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena.
O MPF também quer saber qual tratamento foi oferecido aos 239 pacientes registrados em 2025, incluindo a origem e o tipo de medicamento utilizado.
Outra determinação recomendada é o controle das entradas, saídas e perdas do produto, além da garantia de fornecimento regular, evitando que profissionais de saúde tenham que pagar pelo medicamento com recursos próprios.
A doença também deverá ser incluída no próximo Plano Distrital de Saúde Indígena, com indicadores relacionados ao diagnóstico, tratamento e ações ambientais.
Plano de controle em até 90 dias
O MPF estabeleceu ainda prazo de 90 dias para a elaboração de um Plano de Controle da Tungíase na Terra Indígena Yanomami. O documento deverá prever tratamento das pessoas infectadas, busca ativa por novos casos, acompanhamento dos pacientes, controle ambiental e manejo de animais domésticos, principalmente cães e gatos.
Durante visita à Terra Yanomami em dezembro de 2025, o MPF identificou uma quantidade expressiva de cães e gatos no território. Segundo o órgão, parte dos animais teria sido abandonada por garimpeiros após operações de retirada de invasores.
Sem acompanhamento sanitário, os animais podem atuar como hospedeiros da pulga responsável pela doença e contribuir para a manutenção do ciclo de transmissão. O MPF informou que também encontrou casos de infestação severa nos próprios animais.
As medidas deverão priorizar Auaris e Surucucu, além dos animais presentes na Casa de Saúde Indígena Yanomami.
O plano também deverá prever ações de educação em saúde adaptadas à realidade das comunidades indígenas e definir o encaminhamento de pacientes para hospitais nos casos mais graves.
Risco de complicações graves
Segundo o procedimento, a tungíase pode provocar infecções secundárias, lesões incapacitantes, perda de partes de membros e até perda das impressões digitais, o que pode gerar dificuldades relacionadas à identificação civil e ao acesso a direitos.
Para o procurador da República Alisson Marugal, o combate à doença precisa envolver pessoas, animais e o ambiente.
“Recomendamos a adoção de uma abordagem integrada de Saúde Única, que envolva simultaneamente o atendimento às pessoas acometidas, o manejo e o tratamento dos animais domésticos que atuam como reservatórios e o controle ambiental do solo nos espaços de convivência das comunidades”, afirmou.
A Sesai e o DSEI Yanomami também deverão buscar cooperação com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, órgãos de vigilância sanitária e agropecuária, governos estadual e municipais, instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil.
O MPF ainda recomendou a capacitação das equipes de saúde indígena para diagnóstico, classificação dos casos, aplicação do medicamento, atendimento de complicações e registro das ocorrências no sistema oficial.
Regularização do medicamento
Sesai e DSEI Yanomami também deverão informar quais providências estão sendo tomadas junto ao responsável pelo produto e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para regularizar definitivamente a Dimeticona 92% no Brasil.
Segundo o MPF, a medida busca evitar que o fornecimento dependa de autorizações pontuais de importação.
O órgão também solicitou informações sobre ações de controle de qualidade e acompanhamento de possíveis efeitos relacionados ao medicamento importado.
O que é o bicho de pé
A tungíase é uma infecção provocada por uma pulga que penetra na pele, onde permanece para se alimentar e depositar ovos.
A transmissão ocorre principalmente pelo contato da pele com solo contaminado.
A infecção pode provocar dor, coceira, fissuras, úlceras, deformações e perda de unhas e tecidos. Nos casos mais graves, pode causar necrose, infecções e dificuldades de locomoção.
