O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou à Polícia Federal (PF), na terça-feira (20), a abertura de um inquérito policial para investigar possíveis crimes cometidos durante episódios registrados nos dias 16 e 17 de outubro, no campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista.
Entre os envolvidos estão o deputado estadual Marcinho Belota (PL) e a ex-candidata a deputada federal Athally Albuquerque (Republicanos).
A requisição foi encaminhada pelo promotor de Justiça Eleitoral Marco Antônio Bordin, após relatos de invasão de espaços acadêmicos, retirada e destruição de materiais estudantis, constrangimento de pessoas e danos materiais.
No dia 16 de outubro, Marcinho Belota e Athally Albuquerque entraram no Centro Acadêmico de Direito da UFRR. Ela retirou panfletos contra o candidato Flavio Bolsonaro (PL) afixados em um mural. Os materiais foram rasgados por Athally e jogados no lixo.
A ação foi motivada pela alegação de que os informativos continham desinformação contra o candidato à Presidência da República.
Segundo o MPE, a Reitoria da universidade já havia negado um pedido administrativo anterior para a retirada dos materiais, por entender que a divulgação estava de acordo com a legislação eleitoral.
No dia seguinte, aproximadamente cinco pessoas teriam entrado nas dependências do curso de Direito e do Centro de Ciências Humanas (CCH), interrompido aulas, hostilizado servidores públicos federais e retirado cartazes e uma bandeira de movimento estudantil.
Testemunhas também relataram suspeitas de que integrantes do grupo estariam armados dentro da universidade. A informação ainda deverá ser apurada pela Polícia Federal.
Investigação
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os episódios podem configurar crimes eleitorais e outras infrações penais, como usurpação de função pública, constrangimento ilegal, dano qualificado, perturbação do funcionamento de serviço público e eventual porte ilegal de arma de fogo.
Para esclarecer os fatos, o MPE requisitou à Polícia Federal a coleta de imagens das câmeras de segurança da universidade e a identificação e o depoimento de estudantes, professores e servidores que presenciaram as ocorrências.
O órgão também pediu a apuração das suspeitas de porte de armas de fogo no campus e os interrogatórios de Marcinho Belota, Athally Albuquerque e dos demais envolvidos identificados no boletim de ocorrência.
A Reitoria da UFRR deverá informar, no prazo de cinco dias, se havia autorização ou regulamentação interna para a distribuição e afixação dos materiais nos espaços acadêmicos.
A abertura do inquérito tem como objetivo esclarecer as circunstâncias dos episódios e identificar eventuais responsabilidades criminais.
