Um garimpeiro flagrado extraindo ouro de forma ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, passou à condição de réu após a Justiça Federal receber denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O garimpeiro é acusado de usurpação de matéria-prima da União, extração ilegal de recursos minerais com agravante por ocorrer em terra indígena e com finalidade lucrativa, além de invasão de terras públicas.
O caso ocorreu em junho de 2025, durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública nas operações TI Yanomami II – Roraima e Operação Asfixia. Ao perceber a presença dos agentes, o garimpeiro tentou fugir pela mata, mas foi localizado e preso em seguida.
Em depoimento, o garimpeiro admitiu que atuava havia um ano e três meses no local conhecido como Garimpo do Rangel. Segundo o garimpeiro, nesse período foram extraídos cerca de 60 gramas de ouro. Ele também afirmou que a área de lavra havia sido cedida por um terceiro.
De acordo com o Ministério Público Federal, os elementos apontam para uma atuação estruturada, com divisão de funções na atividade ilegal. Nas proximidades, os agentes encontraram tambores de combustível vazios, indício da logística utilizada pelo garimpeiro e outros envolvidos para manter o funcionamento do garimpo.
Além da responsabilização criminal do garimpeiro, o MPF pediu a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O órgão também afastou a possibilidade de acordo de não persecução penal, ao considerar a prática reiterada do garimpeiro e o contexto mais amplo da atividade.
Na manifestação que acompanha a denúncia, o MPF destaca que o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia tem gerado impactos humanitários e ambientais, com repercussão internacional. O texto menciona medidas já cobradas ao Estado brasileiro por organismos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A ação penal tramita sob o número 1006420-72.2025.4.01.4200 e é conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, que atua no combate à mineração ilegal nos estados da região.
