A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil), apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agrícola Sustentável e Segurança Alimentar nas Comunidades Indígenas de Roraima.
A proposta pretende fortalecer a agricultura tradicional indígena, incentivar práticas sustentáveis de cultivo e ampliar a segurança alimentar e nutricional nas comunidades do estado.
Entre as medidas previstas estão o apoio à agricultura familiar indígena, a valorização dos conhecimentos tradicionais sobre cultivo e manejo dos recursos naturais e o incentivo a projetos comunitários de produção e comercialização de alimentos.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a promover capacitações, oficinas e atividades educativas relacionadas à agricultura sustentável. A administração estadual poderá ainda firmar parcerias com órgãos públicos, universidades e entidades privadas para apoiar as iniciativas.
As ações deverão respeitar a organização social, os costumes, as tradições e os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas. O texto estabelece ainda a participação das comunidades na definição das prioridades e das atividades que serão desenvolvidas.
Segundo Joilma Teodora, a produção agrícola indígena contribui para a preservação cultural, a subsistência das famílias e a autonomia das comunidades.
“A valorização da produção agrícola indígena significa fortalecer a autonomia das comunidades, respeitar seus conhecimentos tradicionais e criar condições para que possam desenvolver suas atividades de forma sustentável, garantindo alimento, renda e preservação cultural”, afirmou.
A deputada também defendeu a criação de políticas públicas específicas para o setor.
“Precisamos garantir que os povos indígenas tenham condições de fortalecer sua produção, preservar seus saberes e desenvolver suas comunidades com respeito à cultura, ao meio ambiente e às suas próprias formas de organização”, declarou.
O projeto deverá passar pela análise das comissões da Assembleia Legislativa de Roraima antes de ser submetido à votação em plenário.
