Em uma carta de manifestação divulgada neste domingo (3), lideranças da Terra Indígena Yanomami (TIY) expuseram uma série de denúncias sobre a condução do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY). De acordo com eles, as diretrizes do DSEI-YY têm sido desconsideradas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Entre as reclamações feitas pelas lideranças, está o monopólio da empresa Voare Táxi Aéreo na região. A empresa, ligada à deputada federal Helena Lima, é contratada para realizar remoções aeromédicas, transporte de profissionais de saúde e para entregar insumos farmacêuticos na TIY.
De acordo com o documento, a empresa opera com “evidente falta de profissionalismo e estrutura para atuar no transporte de pacientes”. Outro ponto levantado pelas lideranças, foi que “os dirigentes da empresa são alvo de sérias denúncias relacionadas a práticas de favorecimento político, compra de votos”, o que para eles, compromete a integridade do serviço.
Logo em seguida, o texto denuncia práticas abusivas cometidas pela Voare, que estaria multando o DSEI-YY por atrasos de pagamentos, causados por atraso na liberação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que para eles “revela um evidente desequilíbrio contratual”.
A denúncia mais grave, porém, está relacionada ao acidente ocorrido no dia 7 de julho deste ano, em que um helicóptero da Voare caiu, resultando na morte de dois idosos Yanomami já debilitados pela desnutrição. Segundo o documento, “há fortes indícios de que o acidente tenha decorrido de supostas falhas mecânicas, superlotação da aeronave e omissão da torre de comando”.
O documento é assinado por lideranças como: Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami; Waihiri Hekurari Yanomami, presidente da Urihi Associação Yanomami; e Júlio David Magalhães Rodrigues, presidente da Wanasseduume Associação Ye’kwana.
Leia o documento, na íntegra, clicando aqui.
O outro lado
A Voare Táxi Aéreo rebateu as acusações e disse que não exerce monopólio na prestação de transporte à saúde indígena. “A empresa foi contratada após vencer processo licitatório regularmente conduzido, de ampla concorrência e aberto a todos os interessados, nos estritos termos da Lei nº 14.133/2021.”
Disse ainda que nunca sofreu sanções ou penalidades por qualquer serviço prestado à SESAI. E lamenta o que chama de “acusações genéricas e infundadas” por parte dos indígenas.
Sobre o acidente citado diz que “até a presente data, não há conclusão oficial sobre suas causas. A aeronave envolvida encontrava-se com todas as manutenções preventivas e corretivas em dia, conforme registros devidamente documentados e submetidos à fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”.
“Com relação à alegação de que a Voare impõe multas ao DSEI-Yanomami em razão de atrasos na liberação orçamentária, esclarece-se que a empresa restringe-se a cobrança dos encargos legais — juros e correção monetária — nos termos do próprio contrato e da legislação vigente”.
Para ler o que diz a Voare, na íntegra, clique aqui.
