A deputada federal Helena da Asatur (PSD-RR) votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil e extingue a chamada escala 6×1. O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) e agora será analisado pelo Senado Federal.
A proposta reduz gradualmente a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial para os trabalhadores.
Durante a votação, Helena afirmou que o objetivo da medida é ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a renda das famílias.
“Meu voto é sim porque acredito que essa mudança vai beneficiar muitos trabalhadores, trazendo mais saúde, mais tempo com a família e melhor qualidade de vida. Mas também defendi que isso aconteça sem qualquer perda salarial”, declarou a parlamentar.
Redução será gradual
Pelo texto aprovado na Câmara, a mudança ocorrerá em duas etapas. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais. A redução definitiva para 40 horas ocorrerá 12 meses depois.
Durante os debates, parlamentares discutiram os impactos da proposta sobre diferentes setores da economia.
Helena afirmou que a PEC buscou estabelecer regras que permitam a adaptação das empresas à nova realidade.
“Cada atividade econômica possui suas particularidades. Esse cuidado permite proteger empregos e garantir que a economia continue funcionando, ao mesmo tempo em que melhora a vida do trabalhador”, disse.
Após a aprovação na Câmara, a PEC será encaminhada ao Senado Federal.
A tramitação prevê análise inicial pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá até 30 dias para emitir parecer. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo plenário da Casa.
Para ser aprovada, a proposta precisará do apoio de pelo menos 49 senadores em cada votação. Caso o Senado faça alterações no texto, a matéria retornará para nova análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada sem mudanças, seguirá para promulgação.
