Alto Alegre e Normandia tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à estiagem em Roraima. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de assistência e defesa civil. O pedido deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com o envio de planos de trabalho que detalhem as medidas necessárias e os valores solicitados.
Como solicitar recursos
Após o envio dos planos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados pelos municípios. Se a solicitação for aprovada, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o montante autorizado para liberação.
O reconhecimento da situação de emergência, por si só, não significa que os recursos já foram liberados. É necessário que as prefeituras apresentem os pedidos e tenham os planos de trabalho aprovados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas a profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo.










