O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), avaliou 2024 como um ano produtivo e de conquistas para o Poder Legislativo. Durante o ano, conforme ele, os deputados estaduais aprovaram centenas de iniciativas, incluindo propostas do Executivo, de órgãos como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas, além de iniciativas parlamentares.
Um dos destaques, de acordo com o presidente, foi o fortalecimento da relação entre a Assembleia e a sociedade, marcado por maior interação e participação popular. “Quanto mais o Parlamento se aproxima do povo, mais demandas surgem, e isso resulta em indicações, emendas à Constituição e projetos de lei complementar. Essa conexão com o cidadão é o que torna nosso trabalho mais relevante”, afirmou Sampaio.
Entre os avanços, mencionou o uso de plataformas digitais e redes sociais, que ampliaram a participação popular, com destaque para o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Recebemos mais de 500 sugestões de cidadãos, agricultores, empresários e representantes de categorias. Muitas delas foram incorporadas em forma de emendas ou remanejamentos pelo Legislativo, mostrando que o Parlamento está sintonizado com a população”, explicou.
De maneira individual, Sampaio apresentou 82 proposições legislativas, incluindo projetos de lei, requerimentos e audiências públicas. Ele destacou iniciativas como a indicação para o concurso do Corpo de Bombeiros, a criação do Programa de Qualidade de Vida dos Militares, e a luta pela reforma de escolas e hospitais.
Além disso, o deputado citou sua atuação parlamentar para garantir a reposição salarial dos servidores públicos estaduais e a intervenção que resultou no cancelamento de contratos irregulares na Femarh, evitando um prejuízo bilionário aos cofres públicos estaduais, com a venda de créditos de carbono no Baixo Rio Branco. “A fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos é nossa função constitucional enquanto parlamentar”, frisou.
O ano também foi marcado por homenagens. Sampaio concedeu a comenda Orgulho de Roraima a mais de 120 pessoas e aprovou a lei que reconhece a paçoca de carne de sol como patrimônio imaterial do estado. Ele também homenageou os pioneiros da BR-174, valorizando a história e cultura locais.
No âmbito interno, a Assembleia avançou com a criação da Superintendência de Saúde para servidores e a inauguração da Sala de Acolhimento para Vítimas de Violência Doméstica. Além disso, lançou o Programa Escuta, voltado para adolescentes e jovens e iniciou os procedimentos para realização de mais um concurso público para o Poder Legislativo.
Para 2025, Sampaio projeta ainda mais avanços, com foco na regularização fundiária, agricultura familiar, incentivo ao setor empresarial e valorização dos servidores. “Com o crescimento econômico do Brasil, temos uma oportunidade única de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento em Roraima”, concluiu.
