O deputado federal Duda Ramos apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.508/2026, que cria o Protocolo Nacional de Prevenção e Proteção das Mulheres em Grandes Eventos Esportivos, batizado de “Nenhum Gol Justifica Violência”.
A proposta estabelece medidas de prevenção à violência doméstica, ao assédio e à importunação sexual durante partidas de futebol, transmissões esportivas e grandes concentrações de torcedores em todo o país.
O texto foi protocolado em meio à preparação para a Copa do Mundo FIFA de 2026 e tem como base estudos e campanhas internacionais que apontam aumento de casos de violência contra mulheres durante grandes competições esportivas.
Pelo projeto, o protocolo poderá ser aplicado em bares, restaurantes, arenas de transmissão, telões públicos, eventos privados e espaços coletivos voltados ao acompanhamento de jogos.
A proposta prevê campanhas educativas, divulgação de canais de denúncia e da Lei Maria da Penha, além de orientações sobre violência doméstica, assédio e importunação sexual.
O texto também autoriza a exibição de mensagens institucionais de conscientização durante transmissões esportivas em televisão aberta, plataformas digitais e eventos públicos de grande audiência.
Entre as medidas previstas estão ainda treinamento básico para funcionários de estabelecimentos, criação de espaços temporários de acolhimento e integração com canais oficiais de atendimento às vítimas.
Na justificativa do projeto, Duda Ramos afirma que grandes eventos esportivos costumam ampliar ambientes de tensão emocional, consumo excessivo de álcool e aglomerações, o que pode intensificar episódios de violência já existentes em determinados contextos familiares e sociais.
“Eventos esportivos de grande audiência mobilizam milhões de pessoas e ampliam reuniões coletivas. Diversos estudos e campanhas internacionais apontam crescimento de episódios de violência doméstica durante esses períodos”, argumentou o parlamentar.
A proposta aguarda distribuição para as comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação.
