Celebrado em 3 de maio, o Dia do Parlamento reforça a importância do Poder Legislativo como uma das bases da democracia brasileira. A data faz referência à instalação da primeira Assembleia Constituinte do Brasil, em 1823, e ressalta o papel fundamental dos parlamentares na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e representação direta da sociedade
Mais do que um marco histórico, a ocasião convida à reflexão sobre a relevância das instituições legislativas na construção de políticas públicas, na defesa dos direitos da população e no equilíbrio entre os poderes da República.
Na avaliação do presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Jorge Everton (União), o Parlamento é o espaço onde a sociedade encontra voz e participação efetiva nas decisões públicas.
“O Parlamento é onde as decisões ganham forma, ideias viram projetos. Aqui damos voz às pessoas e transformamos o diálogo em ação. Tenho orgulho de fazer parte deste espaço, reafirmando meu compromisso com Roraima com responsabilidade, transparência e dedicação”, afirmou.
Equilíbrio democrático
Para especialistas, a atuação legislativa é essencial para garantir o funcionamento harmônico entre os poderes e evitar concentrações excessivas de autoridade.
O professor de direito constitucional Ruhan Endryo destaca que o Parlamento exerce papel central na estrutura republicana ao representar diretamente a população.
“É crucial entender que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Vivemos em uma República, onde o poder é dividido. Diferente da monarquia, ele não está concentrado em uma única pessoa. O Legislativo exerce um papel fundamental, porque é a casa do povo, onde são feitas as leis que regem áreas como saúde, segurança e educação”, explicou.
Voz da sociedade
Para cidadãos, o Parlamento permanece como instrumento essencial para transformar demandas sociais em ações concretas.
O servidor público Rômulo Cunha avalia que a atuação legislativa traduz os interesses populares em decisões oficiais.
“A Assembleia representa o povo. É lá que são votadas as leis e onde se expressa a vontade da população.”
Já a estudante Eliza de Araújo reforça a responsabilidade dos eleitos na defesa dos direitos coletivos.
“Os deputados foram escolhidos pelo povo para lutar pelos nossos direitos e garantias, para ser a nossa voz onde a gente não pode chegar.”
Participação cidadã
Além de homenagear a história política brasileira, o Dia do Parlamento também reforça a importância do acompanhamento popular sobre o trabalho legislativo.
A participação cidadã, a fiscalização social e o voto consciente seguem como elementos fundamentais para fortalecer a democracia e garantir que decisões públicas estejam alinhadas às reais necessidades da população.
