A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Caracaraí, Caroebe e Iracema, em Roraima, em decorrência das fortes chuvas que atingiram as cidades. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).
Com o reconhecimento federal, os municípios ficam aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, como atendimento à população afetada, aquisição de itens de assistência humanitária e recuperação de áreas danificadas.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho enviados pelas prefeituras são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o repasse é autorizado por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além do reconhecimento da situação de emergência em três municípios, a Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 203.217 para Mucajaí. O recurso será destinado às ações de resposta ao desastre enfrentado pelo município, conforme portaria publicada na mesma edição do DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil. Os treinamentos são voltados ao uso do S2iD e à gestão das solicitações de recursos federais em situações de emergência e calamidade pública.
