A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) lançou, nesta sexta-feira (31), a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”, iniciativa que vai oficializar gratuitamente a união civil de 120 casais migrantes e refugiados em Boa Vista. As inscrições serão abertas no dia 17 de agosto e seguem até 4 de setembro.
O projeto é realizado em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e os Cartórios do 1º e do 2º Ofício da capital. A cerimônia está prevista para o dia 23 de outubro, às 16h, em local que ainda será divulgado.
Podem participar casais em que pelo menos um dos noivos seja migrante internacional e resida em Boa Vista. Ambos devem ter mais de 16 anos, estar legalmente aptos para o casamento e apresentar a documentação exigida no edital, disponível no site da Defensoria em português, espanhol e inglês.
Como será a inscrição
As inscrições ocorrerão de 17 de agosto a 4 de setembro, das 8h às 14h, nos Cartórios do 1º Ofício Loureiro, na Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro, e do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade.
Cada cartório disponibilizará 60 vagas, totalizando 120 casais. Também será formado um cadastro de reserva com 20 casais excedentes, que poderão ser convocados em caso de desistências ou desclassificações.
Entre os documentos exigidos estão o Registro Nacional Migratório (RNM) ou protocolo, CPF, documento de identificação, certidões e comprovante de residência. No caso de adolescentes entre 16 e 18 anos, será obrigatória a presença dos pais ou representantes legais. Também deverão ser apresentadas duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas e portando documento oficial de identificação e CPF.
Cerimônia e serviços gratuitos
Segundo a defensora pública e coordenadora do projeto, Elceni Diogo, além da oficialização da união civil, os casais terão direito à emissão gratuita da certidão de casamento, bênção religiosa e cobertura fotográfica da cerimônia.
“Sabemos que muitos migrantes enfrentam dificuldades para regularizar a situação civil no Brasil. Com o Enfim, Casados!, a Defensoria elimina barreiras, facilita esse acesso e proporciona uma cerimônia preparada com respeito e dignidade para todos os casais”, afirmou.
A seleção será feita por ordem de inscrição e será confirmada somente após a entrega de toda a documentação exigida.
A lista dos casais selecionados será publicada no site e nas redes sociais da Defensoria Pública, além de ser afixada na sede da instituição, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (95) 98419-7688.
