A alienação parental, caracterizada pela interferência na formação psicológica de crianças e adolescentes, pode trazer consequências jurídicas e comprometer o vínculo familiar. Prevista na Lei nº 12.318/2010, a prática ocorre quando um dos responsáveis influencia negativamente a relação do filho com o outro genitor. A Defensoria Pública do Estado de Roraima reforça a importância de identificar sinais precoces e buscar orientação especializada.
Entre os principais indícios estão o afastamento injustificado de um dos genitores, rejeição repentina e a repetição de falas negativas incompatíveis com a idade da criança. Situações de disputa por guarda ou convivência estão entre os contextos mais comuns em que o problema surge, muitas vezes de forma silenciosa.
O defensor público Rogenilton Ferreira, que atua na Vara da Família, afirma que a identificação precoce é essencial para evitar o agravamento do quadro. Segundo ele, sem intervenção adequada, os comportamentos tendem a se intensificar.
“Também é comum uma visão extremamente polarizada, em que um genitor é visto como totalmente bom e o outro como totalmente ruim. A criança pode demonstrar medo, ansiedade ou resistência ao convívio com o genitor alienado, além de se afastar de familiares ligados a ele. Em casos mais graves, podem surgir até acusações infundadas. Esses sinais devem ser analisados com cautela e, preferencialmente, com apoio técnico, sempre considerando o melhor interesse da criança”, explicou.
Ao identificar os sinais, a orientação é procurar apoio jurídico o quanto antes. A Defensoria atua desde o atendimento gratuito até o ajuizamento de ações para cessar a prática. Entre as medidas possíveis estão a regulamentação ou ampliação de visitas, acompanhamento psicológico, estudos psicossociais e, em situações mais graves, a inversão da guarda.
Além da atuação judicial, o órgão também incentiva a mediação entre os pais como forma de reduzir conflitos. O objetivo é preservar o melhor interesse da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para atendimento, a DPE-RR funciona na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Também há unidades no interior do estado, e o serviço pode ser agendado pelo WhatsApp, pelo número (95) 2121-0264.
