O líder indígena e presidente da Urihi Associação Yanomami (UAY), Júnior Hekurari Yanomami, afirmou que as Terras Indígenas (TIs) em Roraima precisam ter bases de proteção para “expulsar o último garimpeiro” da região. A declaração ocorreu após a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitar, por unanimidade, o recurso da União, da Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai) e do Estado de Roraima, para manter as bases de apoio fechadas.
O órgão manteve a decisão de 2018 que determinou a reativação das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena Yanomami, incluindo as Bapes Serra da Estrutura, Demarcação e Korekorema. A medida havia solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Júnior Hekurari Yanomami, afirmou que a terra indígena está se recuperando dos graves impactos ambientais, culturais, e principalmente de situações passadas durante os anos de 2021 e 2022, sob a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele acredita que a ajuda do governo federal, sob a administração de Lula da Silva (PT) tem sido válida.
“Hoje o Governo está ajudando e curando a Terra Indígena Yanomami com a força tarefa de operação, retirando os garimpeiros que ainda estão escondidos nas terras. Podemos ver agora a água limpa, mas não significa que retornou ao normal. Isso ainda vai demorar alguns anos, pelos menos uns 30 anos ou mais”, afirmou.
De acordo com o Júnior Hekurari, o apoio da justiça é essencial para manter as bases de proteção nas comunidades em pontos estratégicos. Ele também destacou que as crianças estão voltando a brincar cerca de um ano e meio após o início da operação que marcou a retirada de garimpeiros ilegais da região.
“A terra indígena não é provisória, precisamos ter bases no Gitei, Kainau, rio Mucajai, Uraricoera, nesses pontos estratégicos. Para realmente expulsar o último garimpeiro, precisamos de paz. Hoje estou em Surucucu e podemos ver nossas crianças retornando a brincar, sorrir, subir em uma arvore e isso demonstra que estamos nos recuperando”, declarou.
Ministério Público Federal
Em outubro de 2017, o MPF ajuizou uma ação civil pública após observar um aumento nas denúncias de garimpo ilegal nas terras indígenas, que se intensificou após o fechamento das três Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) entre 2015 e 2016 por questões orçamentárias.
O MPF descobriu que a atividade ilegal havia avançado significativamente na região, com a presença de centenas de garimpeiros, várias balsas e apoio aéreo, o que não apenas ameaça o meio ambiente, mas também os grupos indígenas isolados que estão em risco de genocídio.
Em novembro de 2018, a Justiça Federal de Roraima decidiu favoravelmente ao MPF, considerando a reativação das Bapes uma medida essencial para combater o garimpo ilegal e proteger as comunidades tradicionais. Além disso, o Estado de Roraima foi condenado a assegurar o apoio dos seus órgãos de segurança pública em emergências e fiscalizações relacionadas ao garimpo irregular na Terra Indígena.
Decisão do TRF1
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença de primeira instância da Justiça Federal de Roraima. A decisão determina que, no prazo de 60 dias, deve ser apresentado um plano detalhado para a reativação das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) na Terra Indígena Yanomami, bem como para a fiscalização e repressão do garimpo ilegal.
O plano deve considerar todas as informações fornecidas pelas comunidades indígenas sobre as áreas afetadas pelo garimpo, além de definir a estratégia mais adequada, a ser elaborada pela União e pela Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai).”
Bapes
As Bases Avançadas de Proteção Etnoambiental (Bapes) são administradas pela Funai e devem ser estrategicamente instaladas em Terras Indígenas da Amazônia Legal, especialmente em áreas com presença de grupos isolados e de recente contato. Essas bases operam de forma contínua e ininterrupta, desempenhando um papel crucial na proteção e no auxílio às comunidades indígenas, realizando diversas atividades de forma permanente.
Terra Indigena Yanomami
A Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima, abriga o maior número de pessoas indígenas no Brasil, totalizando 27.152 indivíduos, o que corresponde a 4,36% do total de indígenas em terras indígenas no país, segundo o Censo 2022 Indígenas, realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
A Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil em termos de extensão, abrangendo 9,5 milhões de hectares, o equivalente à soma das áreas dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os Yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, habitando as florestas e montanhas no norte do Brasil e no sul da Venezuela.
