O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estudam a ampliação e reclassificação de unidades de conservação federais no entorno do território Yanomami, em Roraima. “A ideia é fazer uma proteção adicional à terra indígena”, explica Mauro Pires, presidente do ICMBio, em entrevista exclusiva à Agência Pública.
De acordo com Pires, há a intenção de expandir em aproximadamente 50 mil hectares a Estação Ecológica de Maracá e em 70 mil hectares o Parque Nacional do Viruá, duas unidades de conservação de proteção integral localizadas a leste e sudeste da terra Yanomami, respectivamente.
Além disso, a Reserva Florestal do Parima, criada em 1961, vai mudar de categoria para seguir as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), de 2000. Seus remanescentes – já que parte dela está sobreposta ao território Yanomami, homologada em 1992 – devem virar a Floresta Nacional (Flona) do Parima, contígua à área indígena, de um lado, e à Estação Ecológica de Maracá, do outro. A Flona terá cerca de 100 mil hectares, extensão correspondente à área de Belém do Pará.
Se isso de fato acontecer, será criada uma nova faixa de proteção de ao menos 120 mil hectares, o equivalente ao tamanho da cidade do Rio de Janeiro, à Terra Indígena Yanomami, a maior do país, que vive uma crise humanitária e ambiental causada pela invasão de cerca de 20 mil garimpeiros ilegais, segundo entidades indígenas. O desmatamento decorrente do garimpo explodiu em 309% no território desde 2018, conforme levantamento da Hutukara Associação Yanomami (HAY). “A nossa avaliação é de que, se o governo tivesse criado essas unidades de conservação lá atrás, muito provavelmente a gravidade da situação não teria chegado ao ponto que chegou”, diz Pires.
Formado em Ciências Sociais com mestrado em Sociologia e servidor de carreira especialista em meio ambiente do ICMBio desde 2009, Pires assumiu a presidência do órgão no fim de maio, depois de o cargo ter sido ocupado seguidamente por três coronéis da Polícia Militar durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Seu nome foi escolhido por meio de um comitê que analisou 18 candidaturas e formou, ao fim, uma lista tríplice. A autarquia que ele comanda é responsável pela gestão e fiscalização de 334 unidades de conservação federais (terrestres e marinhas) em todo o país, cuja administração adequada é fundamental, segundo especialistas, para o combate ao desmatamento e às mudanças do clima.
À Pública, Pires falou também sobre alguns dos desafios do ICMBio nos próximos anos. Um exemplo é a criação de pelo menos 3 milhões de hectares em unidades de conservação federais na Amazônia até 2027, conforme previsto pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), cuja quinta fase foi lançada pelo governo federal no começo de junho. A medida é considerada essencial por especialistas para que o Brasil cumpra a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Entre os outros objetivos que o PPCDAm estabelece para as unidades de conservação, está a criação de planos de manejo – o documento guia para a gestão das áreas protegidas – para 100% das unidades de conservação em áreas prioritárias até 2027. O plano também determina a regularização fundiária de 40% das áreas de unidades federais no mesmo prazo.
Para enfrentar o desmatamento em unidades de conservação federais, que cresceu 119% de 2018 a 2022 apenas na Amazônia Legal, Pires destaca a retomada do Bolsa Verde, programa do governo federal de transferência de renda a famílias que vivem no interior de áreas protegidas.
Criado em 2011 e interrompido em 2017, o Bolsa Verde voltará a pagar trimestralmente quantias a essas comunidades. “O que a gente precisa é fortalecer e executar a política pública, trazer a educação, a saúde, a igualdade racial. É levando política pública que pessoas vão ser parceiras da conservação, porque elas veem o valor daquela área, têm ligação com a terra e com a floresta”, afirma.
– Essa, de aumentar a área dos “parques” para ampliar a proteção a comunidades indígenas é a lorota mais imbecil de que já se teve notícia. Esse Presidente do ICMBio, assim como a ET esposa do traficante de mogno que está no Ministério do Meio Ambiente, são dois estúpidos, capachos subservientes da camarilha que assdaltou o poder. Aposto quanto quiser, com quem quiser, que o próximo passo será a liberação de grana alta a certas ONGs. CANALHICE, ROUBALHEIRA!!!