Em resposta aos deputados sobre as ações da pasta contra a crise humanitária em que se encontra o povo Yanomami, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que é difícil solucionar o problema sem conter o avanço de invasores à Terra Indígena Yanomami, que abrange oito municípios dos estados de Roraima e do Amazonas.
Segundo ela, para proteger a segurança desses povos, é preciso expulsar os garimpeiros, que, atualmente, estão em condições de paridade com a população nativa – são cerca de 30 mil indígenas para 20 mil garimpeiros.
A ministra participou de audiência, nesta terça-feira (11), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, onde fez um balanço dos 100 primeiros dias do governo Lula.
Para ela, é inadmissível que Roraima tenha como renda principal uma atividade ilícita. Disse também que é necessário analisar todas as faces do garimpo, que envolve desde trabalhadores em situação análogas à escravidão a grandes empresas que lucram com a venda do ouro.
“É importante identificar o caminho do ouro, desde sua exploração até quem está lucrando com isso. E sabemos que sim, tem a conivência de políticos e empresários”, disse. “Essa atividade ilegal foi amplamente incitada na gestão passada. Não só houve uma conivência, como houve uma incitação à exploração garimpeira”, completou a ministra.
Ela informou que a Polícia Federal realizou três operações em território indígena em fevereiro, com bloqueio de R$ 68 milhões da conta de investidores em garimpo ilegal.
Saúde
Em resposta aos deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Chico Alencar (Psol-RJ) sobre as medidas de atenção à saúde desses povos, Guajajara citou a construção de hospital em Surucucu (RR), próximo aos indígenas em situação de vulnerabilidade, para evitar a busca de assistência em Boa Vista, o que agravaria ainda mais o sistema de saúde da capital.
“Nós não vamos resolver 520 anos em 100 dias, mas o importante é que temos esse plano de ações a curto, médio e longo prazo”, frisou a ministra.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que solicitou o debate, falou da importância do espaço de voz às lideranças indígenas no Congresso. “É importante a gente ter um primeiro encontro com o ministério, que é um reconhecimento internacional da luta do nosso povo”, disse.
Orçamento
A ministra reconheceu que a Pasta ainda precisa lutar por mais recursos. Ela informou que o orçamento do ministério e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é da ordem de R$ 640 milhões para atender a todo o Brasil. Segundo ela, depois de abatidos os gastos de funcionamento da fundação, sobram cerca de R$ 200 milhões para garantir as atividades finalísticas.
Sônia Guajajara salientou que o ministério ainda enfrenta obstáculos para participar de conselhos em que são discutidas políticas públicas. Ela disse que só recentemente passou a ocupar o conselho do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de pleitear a extensão do programa “Luz para todos” aos povos indígenas.
No entanto, assinalou a titular, ainda falta ocupar lugar no grupo do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, que discute a segurança alimentar, por exemplo, o que seria essencial para tratar da desnutrição indígena.
Sete terras
A ministra também informou que o governo trabalha para a retirada de invasores de sete terras indígenas em situação de intenso conflito, com ênfase nas terras Yanomami, em Roraima, e Mundurucu, no Pará.
A iniciativa está prevista na Medida Provisória 1168/23 que abriu o crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas, como previsto em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estamos atendendo essa determinação, que é de retirar invasores tanto do garimpo ilegal nos territórios indígenas quanto reduzir a exploração de madeira”, frisou.
Nesse ponto, Sônia citou o exemplo de seu território Araribóia, no Maranhão, onde, além da atuação de madeireiras ilegais, há um intenso conflito entre criminosos e ativistas em defesa do direito indígenas que atuam na ausência do Estado.
Demarcação
Em resposta ao deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) sobre o andamento dos processos de demarcação engavetados pelo governo anterior, Sônia disse acreditar que ainda neste mês sejam homologadas ao menos dez áreas indígenas.
“Nós conseguimos concluir dez processos com parecer robusto e com dossiê de cada uma delas, e esses processos foram encaminhados para a Casa Civil (fase anterior à homologação presidencial)”, informou.
Ainda segundo ela, o anúncio deverá ser feito pelo presidente Lula durante o Acampamento Terra Livre, um evento em defesa da pauta dos povos originários que acontece em Brasília (DF), entre os dias 24 e 28 de abril.
Sônia Guajajara também informou que, nos próximos dias, será recriado o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), extinto em 2019. Além disso, o ministério deve anunciar o plano de carreira dos funcionários da Funai.
Drogas
Em resposta à deputada SilviaWaiãpi (PL-AP), que cobrou medidas de combate ao tráfico de drogas entre nações indígenas, a ministra disse que a pasta atua com o Ministério da Justiça e as Organizações das Nações Unidas (ONU) para combater o tráfico nas áreas de fronteira e o crime organizado nos territórios indígenas.
Sônia afirmou que o governo anterior não realizou políticas de proteção das fronteiras, o que agravou a vulnerabilidade dos territórios indígenas a diversos tipos de crime.
“Na gestão passada, houve uma incitação à invasão, aos ataques e à violência nos territórios”, disse.
