Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais de se combater o garimpo ilegal nas terras indígenas (TIs), tanto a dos Yanomami e quanto as outras, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt. Ele foi ouvido nesta quinta-feira (30) na comissão temporária externa do Senado que acompanha a situação de crise humanitária vivida pelos Yanomami e a saída do garimpo ilegal de suas terras.
Combate ao garimpo ilegal
Schmitt apresentou aos senadores que, já em 2023, no início do governo Lula, o órgão fez 52 autos de infração, com multas que chegam a R$ 28,7 milhões aos criminosos. Foram feitas 77 apreensões, 53 termos de destruição e três demolições.
Foram apreendidos seis aviões, um helicóptero, 23 barcos e 26 balsas usadas pelos invasores em 285 acampamentos desativados, além da inutilização de dois portos logísticos. No espólio também estão 668 gramas de ouro, 4.551 gramas de mercúrio, 16 caixas resumidoras de cassiterita e 20.472 unidades de cassiterita.
Também figuram na lista de apreensões: 5.150 litros de gasolina de aviação; 12.650 litros de diesel; 2.950 litros de gasolina; 52 geradores de energia; 96 celulares; 91 cartuchos de munição; 3 armas; 19 motosserras; 124 motores estacionários; 20 antenas de internet; e 12 freezers. Graças a essa atuação, disse Schmitt, o desmatamento ligado à mineração na região caiu em 78%.
Mercúrio
Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), parte do noticiário em torno da crise humanitária na TI Yanomami seria “injusta com o governo Jair Bolsonaro”, pois o Ibama não teria deixado de combater o garimpo ilegal entre 2019 e 2022. Ela também afirmou que as regras de quarentena referentes à pandemia podem, em certa medida, ter criado alguma dificuldade na atividade repressiva. Em resposta, Schmitt apresentou dados segundo os quais houve de fato uma explosão na garimpagem ilegal entre 2019 e 2022. O diretor do Ibama também afirmou que as regras relativas à pandemia não são um impeditivo no combate ao crime, tanto que continuaram a ser adotadas pelo Ibama em 2023.
O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) perguntaram sobre a recuperação ambiental na TI Yanomami e o combate ao uso de mercúrio pelos invasores. Schmitt disse que a recuperação ambiental é uma prioridade, a partir da ação permanente do Ibama e a retirada dos invasores. Também frisou que há um prejuízo incalculável quanto aos danos causados pelo mercúrio nos rios da terra indígena, poluindo a água e impedindo a alimentação dos indígenas.
Aeronaves
Chico Rodrigues também questionou se os aviões e helicópteros destruídos não poderiam ser usados pela Funai na assistência aos indígenas. Schmitt declarou que, quando é possível, essas aeronaves são direcionadas para o uso da administração pública. Mas isso ocorre eventualmente, já que praticamente todas as aeronaves do garimpo ilegal são irregulares, e portanto sem registros confiáveis de seu estado e manutenção. Ponderou ainda que, em muitos casos, os custos logísticos de retirada dessas aeronaves são inviáveis, pela localização e ausência de segurança.
“Há uma subnotificação de acidentes de aeronaves envolvendo o garimpo ilegal. Eu mesmo não voo nessas aeronaves, nem autorizo qualquer servidor do Ibama a fazê-lo. Também não há interesse de compra nessas aeronaves, justamente pela falta se segurança e ausência de registros confiáveis de manutenção”, disse Schmitt.
Já Astronauta Marcos Pontes afirmou que a Aeronáutica tem condições de averiguar as condições de segurança dessas aeronaves, mesmo na falta de registros confiáveis. Ele também disse ainda que essas aeronaves, em vez de serem destruídas, poderiam ser destinadas às universidades.
