A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, articula a criação de um grupo especial voltado para a proteção e defesa dos povos indígenas, em meio à crise humanitária dos yanomamis.
O grupo foi anunciado nesta quarta-feira (25) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e será conduzido por Mariana Barbosa Cirne, que chefia a recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.
Messias afirmou que o grupo irá reforçar a atuação da AGU na Funai e em outros órgãos relacionados aos povos indígenas, como a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde.
Segundo Mariana Cirne, o objetivo do grupo é coordenar os ramos da AGU nesses lugares. “A parte jurídica, que é o que nos cabe, vai conseguir dar melhores resultados para um problema desse tamanho”, afirmou.
“A gente já tem feito a articulação com as pastas que estão envolvidas [na assistência aos indígenas] para que tenham não só uma atuação com relação à saúde indígena, mas também em relação à segurança indígena e às possíveis fiscalizações ambientais, para fazer uma espécie de atuação coordenada desses órgãos”, disse.
Na segunda-feira (23), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou 33 coordenadores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dispensou outros quatro servidores que ocupavam cargos de coordenação.
As mudanças ocorreram em meio a decisão do Ministério da Saúde de decretar estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os yanomamis.
Também foram exonerados cinco funcionários de cargos como assessores da presidência e chefe de gabinete da fundação, assim como o diretor do Museu do Índio da Funai. Foi dispensado ainda o corregedor da Funai.
A PF também investigará suspeitas de crime de genocídio contra o povo yanomami, sob determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O órgão irá se concentrar na apuração de responsabilidades de garimpeiros, operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena e agentes políticos.
O inquérito foi aberto e deve ser conduzido por policiais que atuam na superintendência da PF em Roraima, onde fica a maior parte da terra indígena e onde o garimpo ilegal mobiliza milhares de invasores no território tradicional.
