A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediada da propaganda eleitoral onde o candidato ao Senado, Hiran Gonçalves (PP), mostra os resultados da pesquisa Ipec, divulgada semana passada pela Rede Amazônica em Roraima. O juiz eleitoral Marcelo Lima de Oliveira, entendeu que para a veiculação dos resultados da pesquisa no guia eleitoral são necessários elementos como o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança, o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e de quem a contratou; além do número de registro da pesquisa.
Em caso de descumprimento e o candidato continue exibindo o comercial, a multa aplicada será de R$ 5 mil por veiculação.
“A propaganda objurgada deixou de mencionar o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança e o número de entrevistas, informações estas que devem ser obrigatoriamente divulgadas durante a exibição da pesquisa. Ao analisar as mídias anexadas na inicial, vislumbro a presença dos pré-requisitos autorizadores da concessão da medida liminar”, destaca um trecho da decisão.
