O governador Antonio Denarium (sem partido) recebeu na tarde desta sexta-feira (30) a certidão de propriedade que oficializa a transferência de 317 mil hectares de terras referentes à gleba Cauamé. Com isso, o Estado deve iniciar o processo de regularização fundiária para garantir aos assentados o direito de posse e propriedade da área. A partir da transferência das terras da União para o Estado, via cartórios para o Governo do Estado, inicia-se o processo de regularização, com o reconhecimento da área e emissão do título definitivo, que garante a segurança jurídica da terra.
Recentemente o Estado recebeu também a transferência de terras da gleba Caracaraí, com 1,148 milhão de área remanescente. “Estamos avançando na regularização fundiária, com um trabalho conjunto, para garantir a titulação das terras e os produtores terem condições legais para desenvolver a sua produção”, disse o governador Antonio Denarium.
O encontro reuniu representantes de cartórios da Capital e Interior, Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e SPU (Superintendência de Patrimônio da União). E foi uma oportunidade de os cartórios apresentarem a finalização dos trabalhos de transferência de terras para permitir que o Estado titule.
A partir da transferência das terras da União para o Estado, via cartórios para o Governo do Estado, inicia-se o processo de regularização, com o reconhecimento da área e emissão do título definitivo, que garante a segurança jurídica da terra.
Segundo o governador, é prioridade do Governo do Estado à regularização urbana, rural e do distrito industrial. “A reunião com todos os cartórios e demais órgãos públicos rendeu bons resultados. Nosso trabalho está aparecendo. Já temos a gleba Caracaraí transferida para o Estado e agora a gleba Cauamé”, frisou Denarium, ao adiantar que em breve serão entregues centenas de títulos definitivos para os proprietários das terras.
“É uma força-tarefa, onde todos têm que trabalhar juntos e assim, concluir o trabalho de levantamento das glebas, para então iniciar o processo de transferência para o Estado. É um trabalho conjunto para regularizar as terras de Roraima”, disse a tabeliã do Cartório de Alto Alegre, Mirly Rodrigues.
O presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, adiantou que nos próximos dias haverá uma nova reunião para dar continuidade ao processo junto aos cartórios e, depois, serão emitidos os títulos e entregues para os proprietários.
