No dia 27 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Boa Vista assinou contrato com a empresa Coema Paisagismo, Urbanização e Serviços Ltda, no valor de R$40,6 milhões, destinado a drenagem, pavimentação, recapeamento e urbanização de Boa Vista. Significa que não era para o boa-vistense estar passando pelos sérios transtornos durante este inverno, especialmente os que moram nos bairros periféricos.
Mas, curiosamente, o que tem sido visto são serviços de retirada do asfalto nas principais avenidas do Centro para que recebem um asfalto novinho em folha, mesmo que essas vias estivessem em boas condições, enquanto a periferia sofre com as chuvas. Além disso, a Coema está dando prioridade às obras da nova orla, o Parque do Rio Branco, cuja ordem é concluir o serviço até dezembro. Mas o que chama a atenção mesmo é a empresa responsável por essas obras, Coema, cercada por graves denúncias desde o início da primeira administração da prefeita Teresa Surita (MDB).
Vamos aos fatos. A Coema é acusada de fraude em contrato com o Governo de Roraima em 2013, quando o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) pediu a condenação de representantes desta empresa por improbidade administrativa exatamente em obras de recapeamento de ruas em Boa Vista, sob a acusação foi de fraude licitatória na contratação! Isso mesmo: fraude em licitação numa obra contratada pelo Estado no valor de R$ 39,7 milhões.
Mas as evidências não importaram para a Prefeitura de Boa Vista, que vem contratando esta empresa seguidas vezes, inclusive há contratos sem licitação. Somente no ano passado, esta empresa assinou três contratos com a Prefeitura: um no valor de R$2,4 milhões para reforma da minúscula praça do bairro 13 de Setembro; outro no valor de R$1,4 milhão, para construir uma praça no bairro Cinturão Verde; e outro no valor de R$6,3 milhões, para uma nova reforma da Vila Olímpica, localizada no bairro Olímpico.
Apesar daquela denúncia feita pelo MPRR, a Prefeitura fez a dispensa de licitação (!?), em fevereiro do ano passado, em favor da Coema para realizar as mesmas obras para as quais foram contratadas este ano, exatamente um ano depois: drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização na Capital. O valor do contrato foi de R$ 2.704.099,53.
Empresa Coema foi contestada na obra da nova orla
Tem mais. A Prefeitura foi acusada de beneficiar a Coema no contrato milionário de R$ 58,4 milhões para obras no do Parque Rio Branco, a nova orla que será construída na área conhecida como Beiral, o novo bibelô político de Teresa.
Por lá, as obras não pararam por um instante no período de quarentena, enquanto a periferia sofre com falta de infraestrutura. E a ordem é trabalhar dobrado para satisfazer o grande interesse político de Teresa, que quer inaugurar parte da obra em dezembro.
Tramitou na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista um mandado de segurança que contestava a decisão da Prefeitura de supostamente favorecer o consórcio de empresas, formado pela Sanches Tripoloni e a Coema, naquela licitação da nova orla.
Não custa relembrar que a parceira da Coema, a Sanches Tripoloni, foi declarada inidônea pelo Tribunal de Constas da União (TCU), em 2009, o que significa dizer que ela foi proibida de fazer negócio com a administração pública.
Essa empresa também tornou-se alvo de processos que cobram ressarcimento aos cofres públicos por irregularidades e superfaturamento. Em abril do ano passado, a Polícia Federal fez busca e apreensão na sede da Sanches Tripoloni, no Mato Grosso do Sul, sob acusação de irregularidades na execução de obras viárias.
Parceira da Coema tem contrato emergencial na ‘velha orla’
Alegando um contrato emergencial, no ano passado a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) contratou a a Construtora Sanches Tripoloni Ltda, parceira da Coema, para fazer uma obra de reparo da Orla Taumanan, agora chamada de “velha orla”, por não representar mais o interesse de autopromoção política da atual gestão.
O valor do contrato, sem licitação, foi de R$324 mil para fazer reparos na estrutura da plataforma baixa da Orla Taumanan, que passou a ficar esquecida depois que a prefeita Teresa Surita adotou a nova orla, o Parque Rio Branco, como seu novo bibelô político.
Embora tenha ganhado o carimbo de emergencial, a obra continua paralisada, mesmo que o local tenha sido interditado desde dia 21 de novembro do ano passado, meses depois de populares sentirem um estrondo seguido de um tremor.
A prefeitura na época negou o risco de desabamento, mas não explicou claramente os serviços que passaram a ser realizados. Limitou-se a dizer que seria “para análise e a avaliação de medidas preventivas e corretivas necessárias para manutenção da estrutura”.
Só para relembrar, nos últimos dois anos já foram realizadas duas obras de reforma na Orla Taumanan, em que uma delas custou R$2,8 milhões. Esta obra sempre foi cercada de erros estruturais e de contestações, por ter encoberto o Porto do Cimento, o Berço Histórico de Boa Vista.
Mas como o grupo político de Teresa e do ex-senador Romero Jucá (MDB) sempre teve influência e poder político e econômico, tudo foi abafado e devidamente silenciado até hoje. Com a popularização da internet e o avanço das redes sociais, não tem mais com o grupo de Jucá ocultar tudo isso da opinião pública.
Um novo normal a partir de agora
Agora é com o povo, que precisa ter conhecimento dos meandros da política e começar a decidir seus rumos a partir daqui. O novo normal exige também um novo comportamento da sociedade frente à política.
