Ao participar de transmissão ao vivo do Tribunal de Contas da União nessa quinta (7), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque crê na retomada para o início das obras do Linhão de Tucuruí em breve, mas que a pandemia do coronavírus atrasou o licenciamento ambiental do projeto, que estava prestes a sair, segundo o chefe da Pasta.
“Estávamos em fase final para agora no mês de abril conseguir o PBA indígena, que é mandatório para (obtenção da) licença de instalação, quando veio a pandemia. E as comunidades indígenas estão, vamos assim dizer, em ‘lockdown’, aí não conseguimos finalizar isso”, afirmou.
Albuquerque garantiu ainda que o governo está “respeitando todos preceitos legais” para as conversas com os indígenas sobre o empreendimento.
“Vai sair esse linhão”, garantiu ele. “Eu gostaria de testemunhar isso ainda como ministro… esse processo está bastante consolidado, agora é uma questão de nós cumprirmos o rito.”
Na quarta (6) presidente da Eletrobras. Wilson Ferreira Jr., afirmou em live, que o licenciamento ambiental para o início das obras do Linhão de Tucuruí foi afetado pelas quarentenas adotadas pelo país para conter a disseminação do coronavírus.
REPACTUAÇÃO
No entanto, o ministro disse disse que o governo conversa com Eletrobras e Alupar sobre uma “repactuação” do contrato de concessão do empreendimento –a Alupar já sinalizou insatisfação com a receita do projeto, alegando aumento de custos devido ao atraso e às sensibilidades ambientais e indígenas da obra.
Em setembro de 2019, ao analisar o pedido da concessionaria, a Aneel aprovou a recomposição do valor da Receita Anual Permitida do empreendimento, que passou de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões. A empresa alegou que seriam necessários R$ 396 milhões anuais para garantir o reequilíbrio do contrato.
“Ontem teve uma reunião de repactuação do contrato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Advocacia-Geral da União (AGU), o ministério”, disse o ministro, sem detalhar.
O linhão, que irá de Manaus a Boa Vista, está orçado em cerca de 2,6 bilhões de reais. Enquanto o projeto não fica pronto, Roraima tem o suprimento de energia assegurado principalmente por térmicas a óleo. O Estado importava eletricidade da Venezuela, mas o fornecimento foi interrompido em março do ano passado, em meio ao agravamento da crise econômica do país vizinho.
