A deputada federal Joênia Wapichana (REDE) comemorou a votação de quinta-feira (9), no Senado, que aprovou um parecer com dois itens relativos às políticas para povos indígenas. O texto foi aprovado na comissão mista da medida provisória 870/2019.
Com a aprovação, a Fundação Nacional do Índio (Funai), transferida para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, volta para o Ministério da Justiça, e a demarcação de terras indígenas, que o governo havia passado para o Ministério da Agricultura, ficará sob responsabilidade da Funai.
Após a votação, a parlamentar Joênia Wapichana, primeira mulher indígena da história na Câmara dos Deputados, comemorou a conquista. A deputada havia apresentado oito emendas, uma delas pedia o retorno da Funai para o Ministério da Justiça.
“Não tem sentido índio sem terra e Funai sem demarcar”, declarou Wapichana ao considerar como coerente o resultado da votação da emenda à MP 870, acrescentando que é um dever constitucional da Fundação que tem todas as competências técnicas.
