O pai ou responsável por estudantes poderão faltar ao trabalho para participar de reuniões escolares. Essa é a proposta do projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de Roraima, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Pode).
A proposta permite que os pais e os responsáveis legais por crianças e adolescentes possam comparecer nos dias das reuniões escolares, e ter a ausência abonada no trabalho, sem prejuízo financeiro. Isso engloba os estudantes matriculados nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, da rede pública e privada.
“A participação dos pais na vida escolar dos filhos é uma parte fundamental no processo de aprendizagem, e a maioria não consegue ir nas reuniões da escola, em virtude da carga horária de trabalho”, explicou.
Para garantir esse direito, os dias de reuniões devem constar no cronograma do calendário escolar. O pai ou responsável deve entregar a programação ao seu superior com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Ao comparecer na reunião escolar, o pai deve solicitar o comprovante de participação na instituição de ensino.
“É necessário o abono de falta dos pais e responsáveis em reuniões do Calendário Escolar, pois além de incentivar o aluno, permite que os pais participem mais eficientemente do processo educativo”, explicou.
O projeto aprovado segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposição.
