São João da Baliza asfalto
oto: SupCom/ALERR

A Prefeitura de São João da Baliza instaurou uma sindicância administrativa para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo dinheiro e alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. Entre os fatos investigados estão possíveis recebimentos indevidos de valores pertencentes a agricultores familiares, pedidos de devolução de pagamentos feitos pela prefeitura e comercialização de produtos que deveriam ser entregues às escolas.

A investigação foi determinada pela prefeita Luiza Maura de Faria Oliveira por meio do Decreto nº 293/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima desta terça-feira (17). O procedimento envolve um servidor da Secretaria Municipal de Educação, identificado pelas iniciais A. D. F. A., e tem como base informações encaminhadas pela própria pasta no Ofício nº 260/SEMED/2026, de 16 de novembro.

Conforme o decreto, uma das suspeitas é de que o servidor tenha recebido valores pertencentes a agricultores familiares que forneciam alimentos para a rede municipal, sob a justificativa de quitar supostas dívidas da merenda escolar e outros compromissos financeiros.

A prefeitura também vai apurar relatos de que agricultores teriam sido orientados a devolver parte dos pagamentos recebidos, com a promessa de que o dinheiro seria utilizado para pagar outros fornecedores e posteriormente restituído.

Outra situação investigada envolve a possível obtenção de produtos agrícolas sob a justificativa de abastecer a alimentação escolar, sem que os alimentos fossem efetivamente entregues à Secretaria Municipal de Educação. O decreto aponta a suspeita de que esses produtos possam ter sido repassados ou comercializados a terceiros.

A sindicância também deverá verificar possíveis operações com comerciantes locais, incluindo o uso de contas bancárias de terceiros, recebimento de valores e contratação de obrigações financeiras em nome das necessidades da merenda escolar.

Além disso, serão analisadas possíveis irregularidades na compra, no recebimento, no armazenamento e na distribuição dos alimentos, assim como a utilização de recursos públicos em finalidades diferentes das autorizadas e a existência de documentos administrativos que não correspondam às operações realizadas.

Investigação terá prazo de 30 dias

A comissão responsável pela sindicância será presidida pelo servidor Alexandre Benevides Blank e terá como integrantes Francisca Elma Lima do Nascimento e Fabiano Epifanio. O grupo deverá ouvir agricultores familiares, comerciantes e fornecedores, analisar documentos financeiros, notas fiscais, comprovantes de pagamento e registros de estoque, além de identificar possíveis prejuízos aos cofres públicos e a particulares. A comissão terá 30 dias, contados da publicação do decreto, para apresentar um relatório final à prefeita. O prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, mediante justificativa.

ReportagemRedação

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