Queimar lixo, folhas e galhos em quintais, calçadas e vias públicas pode resultar em multas de até R$ 6.405 em Boa Vista. A prática é proibida pela Lei Municipal nº 947, de 25 de maio de 2007, e representa um risco ainda maior durante o período de estiagem, quando a vegetação seca facilita a propagação de incêndios.
O valor da multa depende do local onde a queima ocorre e dos danos provocados. Para 2026, a Unidade Fiscal Municipal (UFM) de Boa Vista foi fixada em R$ 4,27, conforme o Decreto nº 128/E, de 22 de dezembro de 2025.
Segundo o inspetor do meio ambiente Glêdison Hysnaid, a legislação prevê penalidades diferentes para quem coloca fogo em resíduos domésticos dentro de propriedades particulares ou em espaços públicos. “A atuação municipal ocorre inicialmente com ações de prevenção e, posteriormente, de repressão”, explicou o inspetor.
Veja os valores das multas:
- Quintais e terrenos particulares: de R$ 427 a R$ 4.270, equivalentes a 100 a 1.000 unidades fiscais.
- Calçadas e vias públicas: de R$ 640,50 a R$ 6.405, equivalentes a 150 a 1.500 unidades fiscais.
Fogo pode atingir casas e terrenos vizinhos
Durante a estiagem, o calor intenso, os ventos fortes e a vegetação seca aumentam o risco de incêndios. Mesmo quando o fogo é iniciado para eliminar uma pequena quantidade de folhas ou galhos, as chamas podem sair do controle e atingir residências, terrenos vizinhos e áreas de vegetação.
A fumaça também prejudica a qualidade do ar, pois contém partículas e substâncias que podem causar problemas respiratórios, principalmente em crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Um boletim de monitoramento do El Niño divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) aponta o agravamento das condições de seca em Roraima, no Acre e no Amazonas, com intensificação do fenômeno climático no intervalo de um mês.
Onde descartar folhas, galhos e lixo
Para evitar queimadas, a Prefeitura de Boa Vista orienta que folhas e galhos sejam encaminhados aos ecopontos disponíveis nos bairros Cidade Satélite, Nova Cidade e Caçari. Já o lixo doméstico deve ser acondicionado em sacos resistentes e colocado nas lixeiras externas nos dias e horários previstos para a coleta em cada bairro.
O descarte adequado também evita o acúmulo de materiais em quintais, calçadas e terrenos baldios, reduzindo o risco de incêndios.
Como denunciar queimadas
Moradores que presenciarem a queima de lixo, folhas ou galhos em quintais, terrenos baldios e vias públicas podem denunciar a ocorrência pela Central 156 da Prefeitura de Boa Vista.
As denúncias são encaminhadas para fiscalização. Quando a irregularidade é constatada e o responsável identificado, podem ser aplicadas as multas previstas na legislação municipal.
