Equipes de saúde indígena e de outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a incorporar práticas tradicionais de cuidado dos povos indígenas ao atendimento. A medida faz parte do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), instituído por portaria assinada em 3 de novembro pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O programa abrange os diferentes níveis de atenção do SUS e prevê que a adoção dessas práticas respeite a cultura e as formas de organização de cada povo. A portaria proíbe a interferência do Estado nos sistemas próprios de conhecimento das comunidades e determina que seja respeitada a autonomia dos especialistas tradicionais.
Entre as diretrizes estão a formação continuada das equipes de saúde e o incentivo a pesquisas conduzidas pelos próprios povos e comunidades indígenas. O programa também busca fortalecer a transmissão desses conhecimentos entre gerações.
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, vai coordenar o Pronami com a participação de representantes indígenas na gestão. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a criação do programa e atua desde 2023 para incluir os modos próprios de cuidado desses povos nas políticas públicas de saúde.
