Crianças de Boa Vista poderão receber orientações básicas sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes por meio do programa municipal Pequenos Heróis, instituído pela Lei Municipal nº 2.904, sancionada em 27 de outubro de 2026.
A iniciativa prevê atividades educativas em ambientes escolares, comunitários e outros espaços públicos, com conteúdos adaptados à faixa etária dos participantes. Entre os objetivos estão ensinar como agir em situações de emergência, reconhecer riscos e acionar corretamente os serviços de socorro.
A lei estabelece que o programa deverá abordar situações comuns do cotidiano, como engasgos, quedas, cortes, desmaios e queimaduras leves. Também estão previstas orientações sobre a manobra de Heimlich, parada cardiorrespiratória e prevenção de acidentes domésticos, escolares e em espaços públicos.
Oficinas e simulações estão previstas
Entre as diretrizes estabelecidas pela legislação estão a realização de oficinas práticas, palestras educativas, atividades interativas e simulações orientadas por profissionais capacitados. O programa também poderá produzir e divulgar materiais educativos em formatos digitais, audiovisuais e impressos.
Outro objetivo é ensinar às crianças quando e como acionar serviços de emergência, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Polícia.
Além dos conhecimentos básicos de primeiros socorros, a iniciativa pretende estimular valores como empatia, solidariedade, responsabilidade social, autocontrole e trabalho em equipe.
Ações serão gratuitas
A legislação determina que as atividades destinadas ao público infantil sejam gratuitas e tenham metodologias adequadas à idade dos participantes. O texto também prevê integração com as famílias e a comunidade, respeitando as competências legais dos profissionais de saúde.
A execução do programa ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, por meio da secretaria competente ou de outro órgão designado pela Prefeitura.
A lei estabelece ainda que o Executivo deverá regulamentar a iniciativa, definindo o cronograma de execução, as estratégias de mobilização social e os critérios necessários para sua implementação.
As despesas poderão ser custeadas com recursos de dotações orçamentárias próprias, respeitada a disponibilidade financeira do município. A legislação também permite a realização de parcerias e o aproveitamento de estruturas já existentes na administração municipal.
